Escreve sobre política, seus bastidores e desdobramentos na vida do cidadão comum. Já foi repórter de Política, editor-adjunto da área, editor-executivo de Cotidiano, editor-executivo do O POVO Online e coordenador de conteúdo digital. Atualmente é editor-chefe de Política e colunista
Na última década, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiteradamente discutido prisão em segunda instância. Com mudanças importantes entre uma votação em outra. O colunista do O POVO Elio Gaspari afirma quer a tendência é os ministros derrubarem a regra da prisão após segunda instância. Os atuais ministros já se posicionaram em outros momentos sobre o assunto. Confira a idas e vindas dos votos para entender o que pode ocorrer agora.
LEIA TAMBÉM | Oito ministros mudaram sempre do mesmo jeito e três mudaram posição sobre 2ª instância
Em 2009, o tribunal decidiu que o início do cumprimento da pena após a segunda instância era inconstitucional, por 7 votos a 4.
Foram contra o início do cumprimento da pena após a segunda instância os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Cezar Peluso, Eros Grau, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Foram a favor da prisão após a segunda instância: Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Menezes Direito.
Em fevereiro de 2016, novamente por 7 votos a 4, o STF decidiu liberar a prisão após a segunda instância.
Votaram pela prisão em segunda instância: Carmen Lúcia, Gilmar Mendes (mudou o voto em relação a 2009), e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Teori Zavascki (esses cinco não estavam no julgamento anterior).
Foram contra a prisão em segunda instância: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski (mantiveram o voto em relação a 2009) e Rosa Weber, que não participou do julgamento anterior.
Em outubro de 2016, o assunto voltou à pauta e a decisão foi por 6 a 5.
Votaram pela prisão em segunda instância: Carmen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Teori Zavascki.
Foram contra a prisão em segunda instância: Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
A diferença entre um julgamento e outro foi o voto de Dias Toffoli, que mudou de opinião.
Em abril de 2018, houve novo julgamento. Novamente por 6 a 5, o STF confirmou a prisão em segunda instância. Relembre a fundamentação daqueles votos
A composição do Supremo era a mesma atual. Os ministros votaram assim:
A favor da prisão em segunda instância: Alexandre de Moraes (não estava no julgamento anterior), Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber (mudou o voto).
Contra a prisão após a segunda instância: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (mudou o voto de novo), Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
A questão posta agora é o voto de Rosa Weber. Em abril de 2018, ela votou pela prisão após a segunda instância. Naquela ocasião, estava em debate um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rosa votou pela prisão em segunda instância por este ser o entendimento firmado no Supremo. Porém, deixou margem para votar de forma diferente se o assunto em si fosse rediscutido no STF. Daí a possibilidade de hoje ela votar contra a prisão em segunda instância e, assim, derrubar o atual entendimento.
É análise política que você procura? Veio ao lugar certo. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.
