Escreve sobre política, seus bastidores e desdobramentos na vida do cidadão comum. Já foi repórter de Política, editor-adjunto da área, editor-executivo de Cotidiano, editor-executivo do O POVO Online e coordenador de conteúdo digital. Atualmente é editor-chefe de Política e colunista
A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou abalo de grandes proporções na política brasileira à direita e à esquerda. Para os apoiadores, a festa foi imediata. Os adversários protestam, mas não ficam por aí. Reivindicam que o ex-presidente volte para a prisão e buscam isso de várias maneiras.
Mas, qual a chance de Lula voltar a ser preso? Há alguns caminhos para que isso possa ocorrer.
São muitos os movimentos para tentar reverter a decisão sobre segunda instância. Eles avançam céleres no Congresso Nacional. Se o Supremo partiu de uma interpretação da Constituição, congressistas planejam mudar, então, o texto constitucional.
Mais complicado é saber se as eventuais mudanças irão retroagir para devolver à prisão Lula, José Dirceu e outros.
Um princípio democrático é que uma nova lei não retroage em prejuízo do réu. Mas, se for mudança na Constituição? Há divergência entre juristas sobre se a mudança da Constituição poderia retroagir para prejudicar. É um precedente complicado. De qualquer modo, o assunto irá parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão poderia ocorrer sem essa controvérsia no caso de haver a mudança constitucional e Lula sofrer, depois disso, uma nova condenação em segunda instância. O caso do sítio está avançado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Tão avançado que, no atual ritmo, dificilmente a proposta de emenda à Constituição (PEC) passará antes.
Além disso, discute-se até se é possível mudar esse ponto da Constituição, ou se estaria resguardado por cláusula pétrea. Outro assunto que vai parar no Supremo. Nesse caso, independe de quando ocorrer a condenação.
Caso o Supremo entenda se tratar de cláusula pétrea o cumprimento de pena apenas após o trânsito em julgado, os pontos um e dois se inviabilizam.
Não haveria esse debate em caso de mudança de entendimento do STF sobre o tema. Mais uma. Comentei que no ano que vem a composição da corte vai mudar. O novo ministro será escolhido pelo presidente da República e Bolsonaro certamente escolherá alguém pró-prisão em segunda instância. É uma solução mais segura, mas mais demorada. A vaga abre em novembro do ano que vem. Não se sabe quando Bolsonaro fará a escolha. Precisará haver a posse. Para além disso, precisará haver motivação, nova provocação para reabrir o tema de novo. Precisará cumprir trâmites, ter relator designado. E ser pautado pelo presidente do Supremo. Não é coisa para 2020 e, no ritmo normal, nem para 2021.
Vale lembrar: na última década, o STF julgou o tema cinco vezes. É demais. Se bem que, uma a mais ou uma a menos…
Lula será preso caso a condenação transite em julgado. O caso do triplex já está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Precisariam se encerrados os recursos lá, o caso ir para o STF e a condenação ser confirmada. Não é impossível que isso se resolva em 2020, mas não é simples nem o resultado é certo.
A forma mais simples, fácil e rápida de Lula voltar a ser preso é se houver prisão preventiva ou temporária. Isso pode ocorrer em alguns dos vários processos aos quais Lula responde.
No caso do triplex, o então juiz Sergio Moro não quis seguir esse caminho. Até fez uma condução coercitiva, mas preferiu não prender Lula antes da condenação em segunda instância. Apontou, inclusive, o fator político para isso.
Estaria o Judiciário disposto a isso agora? Seria o caminho mais rápido para Lula voltar a ser preso. E, certamente, um dos mais controversos e turbulentos. E, também, o mais passível de ser revertido.
Porém, se for adotado, isso pode ocorrer imediatamente.
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