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STF suspende sessão com 3x1 pela prisão em segunda instância
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Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).

STF suspende sessão com 3x1 pela prisão em segunda instância

Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin votaram pela manutenção do entendimento. O relator Marco Aurélio Mello é contra a aplicação da regra
Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Foto: Carlos Moura/STF)
Foto: Carlos Moura/STF Luís Roberto Barroso, presidente do TSE

Atualizada às 18h45min

O ministro Alexandre de Moraes empatou a votação no STF das ações sobre a possibilidade a partir de uma condenação em segunda instância. Ele acaba de concluir voto que se contrapõe ao do relator, Marco Aurélio Mello, posicionando- se a favor do recolhimento do condenado já a partir de uma decisão colegiada em segundo grau, não exigindo que todas as etapas tenham sido concluídas para que a execução da pena se faça possível.

Assista ao julgamento:

Era um dos votos mais esperados, especialmente depois que Marco Aurélio projetara um placar de 7x4 contra a prisão, lançando dúvidas sobre a posição de Alexandre de Moraes. Em manifestações anteriores, o ministro apoiou a prisão em segunda instância, mas seu nome esteve especulado, nos últimos dias, entre aqueles que poderiam mudar de entendimento. Expectativa, portanto, frustrada.

Edson Fachin reafirmou, em voto longo e técnico, seu apoio à prisão em segunda instância. Trata-se, vale lembrar, do ministro mais ligado à turma da Lava Jato, que lidera a mobilização para que o STF mantenha seu entendimento acerca da questão. Com isso, a votação está em 2x1 pela manutenção do entendimento atual da Corte.

O ministro Luis Roberto Barroso, quarto a se manifestar, voltou a ser enfático na defesa da possibilidade de prisão em segunda instância, utilizando-se de um conjunto de números que, segundo ele, desfazem a "falsa ideia" de que sua aplicação é causa da superlotação nas prisões brasileiras. A atualização do placar, portanto, aponta 3 votos contra o relatório-voto de Marco Aurélio, que é por um novo entendimento da corte sobre a questão.

A sessão foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli após a participação de Barroso e será retomada amanhã, a partir de 14 horas. Um apelo do presidente no início da sessão, para que se tentasse abreviar os votos na medida do possível, abriu a expectativa de que o julgamento possa ser concluído nessa quinta-feira. 

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