Notícias sobre maus-tratos a animais me abalam profundamente. Algumas me revoltam, todas me entristecem. E sempre me levam à mesma pergunta: como alguém é capaz de maltratar seres tantas vezes tão inofensivos? Não tenho essa resposta, mas sei que não estou sozinha nesse sentimento. Muita gente compartilha da mesma indignação.

Foi assim no fim do mês passado, quando o país inteiro se comoveu (e se revoltou) com o caso do cãozinho Scooby, resgatado aqui em Fortaleza em condições de extrema negligência. Com 14 anos, Scooby foi encontrado com quase três quilos de pelos sujos e endurecidos, lesões na pele e sinais claros de desnutrição. Após a denúncia, a tutora foi presa em flagrante, mas dias depois, foi liberada em audiência de custódia, sob medidas provisórias, como a proibição de manter contato com o animal.

Scooby vivia em condições cruéis, que violavam completamente as chamadas 5 Liberdades dos Animais, diretrizes reconhecidas internacionalmente que norteiam o conceito de bem-estar animal. Hoje, já se reconhece que os animais são seres sencientes, ou seja, sentem dor, medo, prazer, calor, tristeza, alegria. Por essa razão, as 5 Liberdades determinam que todo animal tem o direito de viver:

• Livre de sede, fome e má-nutrição;
• Livre de dor, lesões e doenças;
• Livre de desconforto;
• Livre para expressar o comportamento natural da espécie;
• Livre de medo e de estresse.

As liberdades foram oficialmente reconhecidas em 1993, pelo Conselho de Bem-Estar dos Animais de Produção. Mas os debates sobre esse tema vêm desde os anos 1960. Passadas mais de seis décadas, ainda convivemos com cenas de abandono, violência, exploração do trabalho e violações de direitos menos explícitas, mas igualmente graves.

Muitas pessoas, ainda hoje, criam cães presos por coleiras ou em pequenas casinhas no fundo de seus quintais e acham que por fornecerem água e comida, esses animais estão recebendo o devido cuidado. Ignoram que impedir o animal de caminhar, farejar, explorar, ou não oferecer conforto, proteção e afeto, fere diretamente seu bem-estar causando-lhe estresse continuo.

Negar atendimento veterinário também é uma forma de negligência. Não é incomum eu atender pacientes com doenças infecciosas em estágio avançado de desenvolvimento ou com feridas abertas e os tutores relatarem que tinham conhecimento disso há meses. Mesmo com as dificuldades sociais do país que, sim, impedem muita gente de acessar cuidados veterinários particulares, existem alternativas acessíveis: hospitais universitários, clínicas populares e serviços municipais que oferecem atendimento gratuito ou a preços populares.

Como mencionei no início, talvez nunca compreendamos por que alguém maltrata um animal. Mas sabemos que a falta de informação, o desconhecimento das leis de proteção animal, suas sanções e, infelizmente, a impunidade, ajudam a perpetuar esses crimes.

Desde 1998, a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605) prevê pena de detenção de até três anos, além de multa, para quem cometer abuso ou maus-tratos contra animais. Com base nessa legislação, o Brasil participa da campanha internacional Abril Laranja, mês de conscientização e prevenção contra a crueldade animal. A iniciativa reforça a importância da denúncia.

Ao presenciar maus-tratos, deve-se denunciar. Pode ser de forma anônima, à Polícia Civil, à Polícia Ambiental, ao Ibama, à Secretaria do Meio Ambiente ou ao Ministério Público. Basta reunir vídeos, fotos e todas as informações que tiver sobre a situação.

O bem-estar animal é um tema delicado e multifacetado que deve ser discutido a luz de aspectos científicos, políticos, culturais, sociais, éticos e até religiosos. Mas há um princípio universal e inegociável: todo animal tem direito a viver com dignidade, com acesso à água, alimentação adequada, abrigo, conforto, liberdade para expressar seu comportamento natural e cuidados de saúde. Se ao seu redor uma dessas cinco liberdades estiver sendo violada, PROTEJA E DENUNCIE!