João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
Senador e ministro do STF estão do mesmo lado no imbróglio envolvendo a suspensão do pagamento de emendas parlamentares.
Foto: FCO FONTENELE
SENADOR Eduardo Girão
A busca por mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares colocaram do mesmo lado o senador Eduardo Girão (Novo) e Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal. Crítico ferrenho do ex-ministro da Justiça, Girão pede que Dino mantenha a suspensão do pagamento dos recursos. Ele julga que a lei aprovada no Congresso Nacional não dá a transparência necessária, principalmente, para as emendas de Comissão.
"Eu fui o único senador do Ceará que votou contra essa Lei Complementar, que foi aprovada para inglês ver. Aqui no Senado, nós mudamos o que era necessário para todo mundo saber quem destina e quem recebe a verba, mas a Câmara retirou todo o trabalho que fizemos. Eu espero que o ministro Dino mantenha a suspensão, porque, do jeito que tá, vão continuar usando dinheiro público para manobra política", avaliou o senador.
As emendas de Comissão se tornaram, principalmente dentro da Câmara dos Deputados, moeda de troca para apoio político. É manejando esses recursos que o presidente Arthur Lira consegue apoio político para fazer o sucessor e manter-se forte na Casa Baixa.
Atualmente, é impossível saber quem destinou tais recursos e para onde ele será destinado. A expectativa, porém, não é positiva. Parlamentares temem que Dino mantenha a suspensão e peça novas alterações na lei aprovada.
Ceará deve ter 23 deputados a partir de 2027
Começou a tramitar, dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar que vai redistribuir o número de parlamentares pelos estados. Caso o texto seja aprovado, a quantidade de deputados federais pelo Ceará vai passar de 22 para 23. A proposta também prevê mais três cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado.
"Houve uma mudança demográfica no País e a população do Ceará cresceu. O STF já foi muito claro que quer que esse projeto de lei seja aprovado até o meio do ano que vem para que as mudanças estejam prontas para a próxima eleição. Se o Congresso não se mexer, o Supremo terá que legislar", apontou Danilo Forte, que chegou a relatar a matéria, mas teve que abrir mão por causa da urgência da pauta econômica na Câmara.
É bom deixar claro que não haverá aumento no número de deputados, apenas a redistribuição das 513 vagas. O Ceará pode ganhar 1 vaga. Pará e Santa Catarina receberiam 4 novas cadeiras, cada. Já Rio de Janeiro, Piauí, Bahia e Pernambuco, somados, podem perder 10 representantes.
Antes de viajar, Cid vira fotógrafo e canta Adocica
O senador Cid Gomes (PSB) viajou em missão para a Alemanha para tratar sobre energias renováveis e, principalmente, hidrogênio verde. Antes disso, Cid cumpriu extensa agenda no Senado Federal: despachou um calhamaço de processos, visitou o presidente Rodrigo Pacheco e recebeu uma comitiva de vereadores eleitos.
Essa última missão, aliás, foi a que mais deixou o senador satisfeito. No plenário do Senado, Cid virou fotógrafo e registrou a presença dos visitantes. No tour pelo Congresso, a liderança cearense lembrou jingles antigos das corridas eleitorais. "Eu gostava daquela 'Arthur Silva, meu amor, Arthur Silva'", cantou, no ritmo de Adocica, música de Beto Barbosa.
Perguntado se é a melhor tarefa como senador, ele respondeu sorrindo. "Eu sou o titular do mandato do povo cearense. É minha obrigação recebê-los, mas eu faço com muito gosto".
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