O Caso Master fez reacender no Congresso Nacional a urgência de realizar mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF). Alterações como redução de mandato de ministros, fim das decisões monocráticas e ampliação da participação do Parlamento no processo de indicação estão no meio do pacote apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE).

A ideia é colocar tudo em um texto só, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que haja maior celeridade na tramitação. Nos bastidores, Danilo já tem falado com líderes partidários, mas é preciso dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O pacote tem três eixos principais:

>> fim das decisões monocráticas, algo que já foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara;
>> redução do mandato dos ministros para um período entre 10 e 15 anos;
>> maior participação do Congresso Nacional na indicação de ministros, algo que é prerrogativa exclusiva do Presidente da República.

O terceiro ponto é o mais complicado, pois dificilmente terá apoio dos governistas. A ideia de Danilo Forte é ter um esquema parecido com o que ocorre Tribunal de Contas da União (TCU), com parte dos indicados partindo do Parlamento.

Por falar em TCU…

… Danilo forte é um dos postulantes à próxima vaga do órgão. Além dele, estão na lista Odair Cunha (PT-MG) e Hugo Leal (PSD-RJ). Quando foi eleito presidente da Casa, Hugo Motta fez acordo para apoiar o nome do PT e já deixou claro que pretende honrar o trato feito. O problema é que o Centrão quer a vaga e não vê mais tanta influência de Motta na escolha.

Em conversa com líderes da Casa, a coluna apurou que Danilo é bem cotado e hoje consta como segundo favorito, atrás apenas de Odair. Caso Motta não consiga emplacar o nome do PT, Danilo tem grandes chances de ser o próximo ministro do TCU.