Fortaleza - A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) publicou nova nota sobre o aumento na conta de luz de quem gera a própria energia, a chamada Geração Distribuída (GD). A nota afirma que não houve mudança na tributação do ICMS relativa às operações com energia elétrica, incluindo a modalidade GD.

Este mês, clientes que geram energia em casa ou na empresa viram a conta subir de valor e passaram a questionar o motivo. Se a responsabilidade pelo aumento foi da Sefaz ou da Enel, a concessionária de energia no Ceará.

Nesta manhã, às 11 horas, se reúnem técnicos da Sefaz e representantes do Sindienergia. Na noite de domingo (28), a secretária Fernanda Pacobahyba disse ao Blog que faria encontro interno logo pela manhã sobre o tema.

Segue a nota na íntegra:

"A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) esclarece que não houve mudança na tributação do ICMS relativa às operações com energia elétrica, incluindo a modalidade de Geração Distribuída, em que o consumidor gera sua própria energia.

O Ceará segue alinhado ao convênio nacional vigente desde 2015 (Confaz ICMS 16/15), que disciplina as operações internas relativas à circulação de energia elétrica, não tendo empreendido qualquer alteração nesta legislação.".