O Brasil passou a conhecer as chamadas agências reguladoras na Era FHC. Naquele momento, o País decidiu privatizar uma série de serviços, como as telecomunicações e a distribuição de energia elétrica. Menos empresas estatais, menos oportunidade para nomeações por critérios políticos, menos vasos para a sangria dos recursos públicos e mais investimentos. E como garantir ao contribuinte ser aquilo um bom negócio? Assegurando rigor no acompanhamento por meio das agências. Hoje são 11 federais. Os investimentos privados houve, mas a qualidade nem sempre há.

No desenho, são formadas por nomes técnicos - e eles existem - com capacidade para avaliar as entregas oferecidas pelas concessionárias. Contudo, existe uma distância abissal entre desenho e execução. No Brasil das brechas, os tais nomes técnicos - em alguma medida - são ex-executivos do setor privado ou são futuros executivos. Chama-se de porta giratória. Hoje aqui e amanhã lá. Hoje lá e amanhã aqui. Mal comparando, o que acontece com recorrência no Banco Central e nas equipes econômicas.

Projeto quer mais fracas

Então o que fazer para reverter as distorções? Fortalecer as agências, decerto. Não, o Brasil discute como enfraquecê-las. E existe DNA cearense na desidratação. Em suma: tomando carona na Medida Provisória editada pelo presidente Lula ao tomar posse, acerca da reorganização de órgãos e ministérios, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou emenda cuja a essência é retirar das agências a autonomia para regular e editar atos normativos de cada setor.

Pela proposta, seriam criados conselhos temáticos, vinculando as agências aos ministérios. Assim, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderia bater martelos sem o aval do Ministério das Comunicações. Seria a morte em vida das agências. Danilo tem apontado como um dos argumentos da sua proposta situações na quais as decisões das agências foram de encontro ao interesse popular, como tarifas acima da inflação.

Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB e assinada pelo presidente Beto Simonetti condena de modo veemente a proposta. Os diretores das agências têm mandatos fixos, por tempo determinado, e não podem ser exonerados por governantes. Estabelecer critérios ainda mais firmes nas nomeações e quarentenas mais longas seria um gesto mais construtivo.

Agências estaduais

Em agências estaduais é constrangedor. Os critérios para a ocupação de cargos de conselheiros é frouxo. Na prática, muita gente de notório pouco saber. Entre os membros, há quadros bem nascidos, mas com baixa qualificação técnica e baixa produtividade. Prédios de grande porte ficam ainda maiores ante a estatura do perfil médio dos conselheiros. Ganham bem, custam caro e não dão o retorno clamado por quem paga imposto (quando há aumento dói ainda mais). Cobram-se aquilo que lhes foi prometido: tarifas justas e bons serviços. Em geral, não há nem uma coisa e nem outra. Isso nunca foi capitalismo. Só é no desenho.

PRECISÃO

Suíça vai ajudar a salvar relógio do Palácio do Planalto

A Embaixada da Suíça no Brasil ofereceu o suporte de especialistas e artesãos para auxiliar o Palácio do Planalto no trabalho de restauração e recuperação do relógio histórico Balthasar Martinot Boulle, do Século XVII. O relógio pertenceu a D. João VI e foi bastante danificado durante a invasão de 8 de janeiro. Um produtor suíço de relógios "de longa tradição e experiência" ofereceu o apoio de alguns dos maiores especialistas e artesãos para a restauração da peça. Uma primeira equipe chega ainda neste mês.

CONSTRUÇÃO CIVIL

CMM fecha ano no azul e toca obras de fábricas e loteamentos

 

A CMM Engenharia fechou 2022 com crescimento declarado do faturamento de 17%. Os sócios Marcelo de Castro, Adalberto Mota Machado e Artur de Albuquerque Neto chegam aos 25 anos com mais de 500 projetos entregues em 11 estados. Na parceria com a Novum Urbanismo, entrega em junho loteamento fechado de alto padrão, em Caucaia. Com a Novum, toca dois outros loteamentos em Pacatuba e Caucaia. Ergue a fábrica da Diageo em Horizonte, com 30 mil m², e a ampliação da Smurfit Kappa (18 mil m²), em Maranguape.

BASE EM FORTALEZA

Agasus agora é Voke, com faturamento de R$ 422 milhões

A Agasus Microcity, gigante nacional em locação de hardwares pelo modelo As a Service (HaaS), e uma das principais empresas na comercialização de equipamentos de Tecnologia Seminovos, anuncia o reposicionamento de sua marca. Agasus Microcity agora é Voke. Em 2022, a companhia atingiu faturamento de R$ 422 milhões, um crescimento de 225% sobre 2021. Da equipe de 700, 42 são de Fortaleza, onde a companhia mantém uma de suas regionais. O nome Voke é um neologismo de "provoke" - provocar, em inglês. Faz aluguel de equipamentos e dá a opção de compra de máquinas seminovas.

CANO NOS SHOPPINGS

Americanas deve, não nega, mas avisa que não vai pagar

A Americanas começou a avisar os shoppings onde tem lojas físicas que deve e não nega, mas não vai pagar os alugueis devidos até a data da aceitação do pedido de Recuperação Judicial (RJ), em 19 de janeiro. Alega o efeito da suspensão de cobranças conferido pela RJ. Em Fortaleza, pelo menos dois senhorios, Iguatemi Bosque e RioMar, sentiram o cano do anúncio, mas não querem falar a respeito. O Iguatemi ainda disse à Coluna por nota que segue a conversar.

LIQUIDEZ E SOLIDEZ

Crise ajuda discurso do imobiliário, mas há ressalvas

A propósito da emersão do mercado imobiliário ante os sobressaltos de Americanas e Marisa, Juliana Miranda, sócia e assessora da Acqua Vero (BTG Pactual), lembra que era um mercado que nos últimos anos não vinha se favorecendo pela alta de juros e pouco incentivo pelo Governo. "Investidores com perfil voltado para a renda fixa, que vêm se beneficiando com a alta de juros e do IPCA, começam a olhar outros investimentos", confirma. Entretanto, ela prega uma placa onde avisa: há menor liquidez, os ganhos são no longo prazo e é importante lembrar dos alertas do ativo. Ela cita a documentação regular e a compra por construtoras e/ou incorporadoras de confiança e estejam com suas finanças em capacidade de entrega.

 

Horizontais

Volvo é líder premium - Em janeiro passado, a Volvo vendeu 186 unidades do XC40 e do C40 100% elétricos, o que corresponde a 25% de participação no mercado. A sueca controlada pelos chineses é a marca mais vendida no segmento premium, totalizando 821 unidades comercializadas em janeiro.

Camarão internacional - Este ano sai a nova unidade do restaurante Coco Bambu Derby, em Recife (PE). Será o maior do grupo cearense no País.

Bolsas - O Santander anuncia 1 milhão de bolsas de inglês com a English Live em sua nova campanha "De Vida". A ação é válida até 28 de abril para maiores de 16 anos que se cadastrarem. Não precisa ser cliente.

Almoço - Marco Stefanini, fundador e CEO global da Stefanini e Co-chair do UIS-Brazil CEO Fórum é o convidado do Lide no almoó desta terça-feira, para convidados, no Gran Marquise. O tema será "O amadurecimento da transformação digital para nova realidade do mercado".