
Juliana Diniz é doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). É editora do site bemdito.jor
Juliana Diniz é doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). É editora do site bemdito.jor
Na semana em que o Brasil sofreu a mais grave agressão da história de sua relação bilateral com os Estados Unidos, devemos nos perguntar: o que significa ser um país soberano e qual é a importância da soberania? Pensar sobre o conceito nos auxiliará a compreender o que houve e a nos orientar sobre o posicionamento que devemos assumir em meio à crise.
O poder soberano é aquele que se manifesta sobre todos os demais, o poder último, fundamental. Se a soberania se mostra como capacidade de decidir, é preciso lembrar que, na democracia, o conceito tem uma relação íntima com o de liberdade, porque ser soberano significará a capacidade de um povo de se autodeterminar. Um país autônomo é aquele que não está subordinado a nenhum outro agente de poder existente: ele define seus próprios rumos e suas leis; ele funda e rege suas instituições, seu povo e sua economia.
Em uma democracia, dizemos que a fonte da soberania é a vontade popular. O soberano é o povo, o eleitor, aquele que, por meio do voto, anuncia a sua escolha. Graças a essa arquitetura política, entendemos por que as eleições são tão sagradas em um ambiente democrático: é por meio delas que o soberano manifesta sua vontade, ao indicar os representantes que atuarão em seu nome. Por isso, um presidente, um deputado, um senador são, antes de tudo, agentes que presentificam uma instituição que atua em nome de um povo. Uma agressão a um presidente é, em última análise, uma agressão a um país, a um povo.
O que vimos acontecer ao longo das últimas semanas foi uma gravíssima afronta ao autogoverno do povo brasileiro e, por consequência, ao funcionamento e à independência de suas instituições republicanas, notadamente a Suprema Corte. Nenhum país, nenhum líder, nenhum outro povo tem autoridade legítima para dizer ao Brasil e aos brasileiros como eles devem se comportar, como devem reger seus assuntos, como devem aplicar sua lei ou conduzir seus processos judiciais. Ao condicionar a liberação das tarifas comerciais à anistia de um réu em processo judicial em curso no Brasil, os EUA realizam uma verdadeira chantagem econômica com o objetivo de subordinar um país livre.
Nesse ponto, é preciso que se diga que não se pode negociar a soberania. No momento em que um país faz concessões à sua capacidade de autogoverno, ele deixa de ser livre e se torna uma colônia de um poder soberano exterior. É uma fronteira que não se pode atravessar, sob pena de perdermos a própria essência do que somos. O custo é alto demais e põe em risco toda a república.
O Brasil deve resistir com altivez, agindo com cautela diplomática e pragmatismo estratégico. Trump passará. O Brasil e nossa liberdade são fortes o bastante para persistir.
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