
Cientista política e professora do Centro universitário de Maceió (Unima/Afya)
Cientista política e professora do Centro universitário de Maceió (Unima/Afya)
Recentemente ocorreu a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, fruto das Conferências preparatórias realizadas nos estados e municípios da federação brasileira. A última conferência foi realizada em 2016, durante o governo de Dilma Roussef. Portanto, por quase dez anos propostas e planos relativos às mulheres não foram elaborados a partir do diálogo, do debate entre órgãos do governo e sociedade civil. Nesse período as questões relacionadas à gênero só pioraram, aumento significativo dos índices e número de feminicídios, muitos casos de violência contra as mulheres, maior violência política de gênero, mais mulheres em situação de vulnerabilidade, dentre outras questões.
As conferências, como a que se realizou recentemente, são importantes instrumentos de formulação e implementação de políticas públicas. As políticas públicas sob a perspectiva de gênero que serão impactas pelo intenso trabalho deliberativo e colaborativo desse expediente tão importante num regime democrático, cobrem temas como políticas do cuidado, empreendedorismo e economia solidária, saúde integral e direitos sexuais e reprodutivos, violência contra as mulheres, mulheres nos espaços de poder, violência política de gênero, igualdade econômica e social, direito à terra, igualdade para mulheres jovens, idosas e com deficiência, dentre outros.
Desde as primeiras conferências da década de 2000, as categorias analíticas da transversalidade de gênero e da interseccionalidade têm sido a bússola para que as políticas públicas para mulheres se transformem em políticas públicas de gênero. A transversalidade de gênero nas políticas públicas, também conhecida pela expressão em inglês gender mainstreaming, envolve a reorganização, melhoria, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas, de modo que a perspectiva da igualdade de gênero seja incorporada em todas as políticas, em todas as etapas e por todos os que detêm o poder de decisão. A transversalidade de gênero exige que sejam considerados os marcadores de gênero e raça como centrais para a promoção da justiça social, logo a interseccionalidade. A perspectiva de gênero e raça/etnia e demais marcadores sociais deve ser um princípio orientador, reconhecendo a diversidade das mulheres.
É importante que não se perca a perspectiva de gênero nas políticas públicas. Conseguir isso passa fundamentalmente pela formulação de políticas públicas a partir das Conferências Nacionais, nos quais articulam os movimentos sociais, o conhecimento científico e os órgãos de governo. Não podemos ficar mais tanto tempo se uma discussão qualificada de políticas de gênero. Quando isso ocorre, como aconteceu, há grandes retrocessos nas relações de gênero, traduzidas principalmente nos índices de violência e nas opressões.
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