Agora a total responsabilidade de administração, conclusão e gestão do Anel Viário de Fortaleza é do Governo do Estado.

O último capítulo da novela foi assinado na semana passada pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho, e pela Governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT).

Ambas são partes diretamente interessadas no encaminhamento definitivo da obra, um comprometedor gargalo logístico para as operações de importação e exportação dos dois principais portos do Estado, o Mucuripe e o Pecém.

Ao longo de dez anos, foram muitas as indas e vindas, algumas delas sujeitas a inquéritos da CGU, licitações duvidosas com falências de empreiteiras, recursos repassados pelo Dnit em desacordo com as dimensões do projeto, e por ultimo três licitações abertas pela Superintendência de Obras do Ceará (SOP) sem empreiteiras interessadas em assumir o "Titanic" por incompatibilidade entre o projeto e o dimensionamento dos recursos.

Fontes do Sindicato da Indústria da Construção Pesada confessam que o trecho não tem projetos para todas as exigências do trecho.

Alguém tem de ceder

Como no título do filme romântico, alguém teve de ceder, entre as partes interessadas. E quem cedeu foi o Dnit, depois que a Governadora Izolda foi a Brasília, em março último, determinada a encaminhar a alienação da rodovia federal para o Estado do Ceará, a título de doação, na situação em que se encontra.

Quaisquer novos investimentos caberiam a SOP conduzir, agora sem trâmites burocráticos com o DNIT.
O termo de transferência e alienação assinado entre o Ceará e o DNIT, com data de 28 de junho passado, "compreende segmentos das rodovias federais BR-020/CE e BR-222/CE, no total de 32,3 km", que vai "da interseção com a CE-040 (extremidade leste) com a CE-90 (extremidade oeste).

Esse trecho atravessa os municípios de Eusébio, Maracanaú, Maranguape, Caucaia, ligando-se com a BR-222, à altura da CE-155 - outro capítulo dramático desse conjunto logístico.

O passo seguinte

Na semana passada, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) abriu licitação para o total da obra. O preço caberia a empreiteira licitada dimensionar o preço conforme as exigências da proposta.

A ela concorreram duas empresas, com dois preços estranhamente distantes: uma proposta de R$ 6,5 milhões, da ME Center Serv, e outra de R$ 700 milhões, encaminhada pela Lomacon. Ambas foram rejeitadas pela SOP por incompatibilidade de preços, classificando a operação como "licitação fracassada".

Observe-se que a licitação teve suas propostas abertas horas antes do acordo firmado pelo governo do Ceará com o DNIT.

O que se espera agora: que a obra do Anel Viário tenha um projeto; que o preço da obra não seja pelo preço mais caro ou mais barato, mas pelo preço justo que a qualidade da obra exige; o empenho do governo na conclusão adequada do trecho agora de sua propriedade por doação federal; e junto, o encaminhamento das obras da CE-155, o penoso acesso rodoviário ao porto do Pecém.