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A casta de servidores com supersalários
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Plínio Bortolotti integra o Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

A casta de servidores com supersalários

No Brasil, existem cerca de 53,5 mil servidores, ativos e inativos, recebendo remuneração acima do teto constitucional de R$ 46.366,19
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Edifício-sede do TST (Foto: Warley Andrade/TV Brasil)
Foto: Warley Andrade/TV Brasil Edifício-sede do TST

Há pouco escrevi um artigo saudando a atitude do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, por ele pedir “transparência” para os salários da magistratura, que estariam “fora do limite” de contenção.

Criticou ainda verbas extras auferidas por integrantes do Judiciário: “Somos servidores públicos. Não há razão para criarmos remunerações indiretas, com palestras pagas, isso é absolutamente conflitante com os interesses do exercício da jurisdição”, disse ele.

Uma pesquisa internacional, divulgada recentemente, quantificou o quanto os supersalários estão fora de contenção no Brasil, pelos seus valores e na comparação com outros países.

Trata-se do relatório “Benchmark internacional sobre o teto salarial no setor público”, mostrando que o Brasil lidera um ranking de supersalários entre 11 países analisados, puxado principalmente pela remuneração da magistratura, Ministério Público e em carreiras como as de advogados da União e procuradores federais. A comparação foi feita com países do sul global (Argentina, Chile, Colômbia e México); da Europa: Alemanha, França, Itália, Portugal e Reino Unido e com os Estados Unidos.

No Brasil, há uma casta, com cerca de 53,5 mil servidores, ativos e inativos, recebendo remuneração acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. Segundo o relatório, o gasto anual com remuneração desse tipo chegou a R$ 20 bilhões no período de agosto de 2024 a julho de 2025, cerca de 21 vezes a mais do que gastou a Argentina, a segunda colocada na lista.

Os Estados Unidos, terceiro do ranking, somam pouco mais de quatro mil servidores com salário acima do teto. Nenhum outro país tem mais do que dois mil funcionários públicos com supersalários. Na Alemanha, todos os servidores estão rigorosamente submetidos ao teto.

Qual partido teria coragem de entrar com uma ação no Supremo exigindo o cumprimento da Constituição quanto aos supersalários? Por que alguns projetos que tratam do assunto tramitam a passos de tartaruga no Congresso Nacional? Por que o próprio STF não dá o exemplo limitando o salário de seus ministros? Por que não se põe fim aos “penduricalhos” que engordam os já inflados supersalários?

 

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