A arrecadação total do Ceará caiu 45,2% em maio deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus, que vem gerando dificuldade econômica e déficit nas contas públicas estaduais. No mês passado, a soma das receitas próprias e das transferências constitucionais foi de R$ 1,29 bilhão no Estado, contra R$ 2,35 bilhões registrados em igual período de 2019. É o terceiro mês seguido de queda. Em março e abril, respectivamente, os recuos foram de 1% e 19,4%.

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Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), o tombo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa cerca de 86% das receitas do Governo, foi de 37,4% em maio. A maior queda foi no segmento de combustível (60,8%), seguido do varejo (55,8%) e industrial (40,6%). Energia elétrica foi a única atividade que teve desempenho positivo no recolhimento de ICMS no mês passado, com aumento de 8,3%.

A arrecadação total do Estado em 2020, de janeiro a maio, acumula perda de 11,7%. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram recolhidos R$ 8,66 bilhões. Em igual período de 2019, o valor ficou em R$ 9,80 bilhões. Foram consideradas as variações nominais, e não as reais, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é levado em conta.

Arrecadação total no Ceará (janeiro a maio)

Receitas próprias

ICMS: -8,8% (em relação a igual período de 2019)

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): -3%

ITDC (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação): -95,9%

Taxas de administração direta: -39%

Multas autônomas: -31,8

Feef (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal): -27,7%

Outras receitas: -37,3%

Transferências constitucionais

FPE (Fundo de Participação dos Estados): -4,2

Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico): -7,5%

Royalties: +2,7%

IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados): -6,1%