O povo indígena Jenipapo-Kanindé, de Aquiraz, vai receber novas certidões de nascimento com o nome da etnia. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) fará a entrega no próximo dia 14, no território Lagoa Encantada, no município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

De acordo com a DPCE, Jenipapo-Kanindé é a primeira etnia indígena beneficiada pelo programa Povos do Siará, que garante a retificação do registro civil com o nome da etnia nos documentos pessoais. Dessa forma, os novos documentos virão com "Jenipapo-Kanindé" no nome. A nova certidão é o primeiro passo para que todos os outros documentos possam ser retificados.

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"Nós estivemos na aldeia em março de 2023, em um momento repleto de esperança, para lançar essa política pública. Voltamos agora, cerca de um ano depois, para afirmar que essa esperança se transformou em realidade e dizer a essas pessoas que elas também vão se reconhecer quando olharem pras certidões delas", afirma a defensora geral Sâmia Farias, por meio de nota da Defensoria.

A supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), defensora Mariana Lobo, afirma que, como esse tipo de mudança na certidão só é feita no Ceará após ordem da Justiça, "o trabalho da Defensoria precisou ser meticuloso ao ponto de nós remontarmos a árvore genealógica de cada pessoa". Ela afirma ainda que, em alguns casos, isso demandou um trabalho maior de investigação e escuta.

"Porque, no fim das contas, nós estamos falando aqui de respeito à identidade, por óbvio, mas também de algo fundamental aos povos indígenas, que é a ancestralidade. Então, esse trabalho mais apurado garantiu lisura aos processos", afirmou a defensora Mariana Lobo.

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Jenipapo-Kanindé, a secretária dos Povos Indígenas (Sepince) Juliana Alves, vai receber o novo documento. "A retificação dos nomes, incluindo a etnia, é parte de um processo crucial para o fortalecimento da autonomia e da dignidade das comunidades indígenas, além de ser um passo importante na construção de um Estado mais inclusivo e justo para todos", afirmou.

"A Defensoria Pública finaliza e entrega certidões e, nesse sentido, garante a representatividade e a dignidade para nossos povos, incluindo o meu nome e o da minha mãe, Cacique Pequena. Que essa iniciativa possa alcançar mais territórios indígenas", finalizou a titular da Sepince, conhecida como Cacika Irê.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) é parceiro da DPCE na ação, por intermédio da Corregedoria-Geral, e a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), além dos cartórios de registros civis.

Em fevereiro deste ano, os Jenipapo-Kanindé receberam marcos oficiais para delimitação de terras em Aquiraz, contemplando perímetro de 1.734 hectares. Conquista veio após quatro décadas de luta pela demarcação de terras.

Serviço

Entrega das novas certidões de nascimento aos Jenipapo-Kanindé
Dia 14 de maio, a partir das 14 horas
Território indígena Lagoa Encantada, em Aquiraz