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Militar aposentado é condenado por crime de injúria racial em Quixadá
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Rubens Rodrigues é jornalista, editor de Cidades do O POVO. Nesta coluna, trata de assuntos ligados a raça, diversidade e direitos humanos. MBA em Jornalismo Digital e pós-graduando em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS. Está entre o TOP 50 +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira.

Militar aposentado é condenado por crime de injúria racial em Quixadá

O sargento aposentado da Polícia Militar foi condenado a três anos, um mês e 15 dias de reclusão
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Imagem de apoio ilustrativo. Foto aérea de Quixadá (Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Imagem de apoio ilustrativo. Foto aérea de Quixadá

Um sargento aposentado da Polícia Militar foi condenado pelo crime de injúria racial contra um garçom no município de Quixadá, cidade distante 148,91 km de Fortaleza.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), Francisco Gilson Sousa Lima foi condenado a três anos, um mês e 15 dias de reclusão. A ação foi promovida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

O réu se envolveu em uma discussão no estabelecimento no dia 22 de junho de 2025, segundo consta nos autos: "Na ocasião, o acusado dirigiu-se à vítima – um jovem negro que trabalhava como garçom – e proferiu expressões de cunho racial".

A sentença aponta que, as expressões empregadas, inseridas em um contexto de desqualificação e menosprezo, não se confundem com simples xingamentos genéricos.

A Justiça cearense entendeu que as expressões representam estigmas historicamente construídos com o propósito de humilhar e inferiorizar pessoas negras.

A decisão foi proferida no dia 15 de dezembro de 2025, observando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial O Protocolo orienta o Poder Judiciário a reconhecer e enfrentar as sutilezas e as reproduções estruturais do racismo no âmbito do processo penal. , editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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