A adoção em nosso País ainda envolve tabu e burocracia. O processo de adoção no Brasil passa por diversas etapas e burocracias legais com o objetivo de garantir o bem-estar da criança e a adequação da família adotante.

Para se ter uma noção, os pretendentes são obrigados a participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. Neste artigo, explico de forma clara e organizada os principais passos e exigências legais envolvidas.

O objetivo é esclarecer as responsabilidades da adoção e avaliar a maturidade dos candidatos. E isso acaba que desestimula os interessados.

Porém, quem realmente deseja adotar um filho(a), seja por vontade mesmo, seja por problemas de fertilidade etc., deve se atentar a todos os procedimentos.

A adoção é um processo legal que permite que uma criança ou adolescente se torne filho de pessoas que não são seus pais biológicos, garantindo-lhe todos os direitos de um filho, como o nome, convivência familiar e o direito à herança. Filhos biológicos e adotados são iguais perante a lei.

A primeira etapa do procedimento de adoção, que é uma fase administrativa, é o cadastramento dos interessados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Aqui os adotantes devem apresentar a documentação necessária, como identidades, certidão de nascimento, eventual certidão de casamento, comprovantes de renda e residência, além de uma certidão de antecedentes criminais.

Após a entrega da documentação exigida, os adotantes participarão de uma entrevista e de um curso preparatório para a adoção. Depois desta fase, há o chamado “estudo psicossocial”, onde as partes serão submetidas a uma entrevista que é feita por assistentes sociais e psicólogos.

Este procedimento, também administrativo, tem o objetivo de avaliar as condições emocionais, psicológicas e sociais dos adotantes, a fim de garantir que estejam preparados para receber uma criança ou adolescente em sua família.

Posteriormente, o sistema (CNA) começa a buscar crianças ou adolescentes que se alinhem ao perfil buscado pelos adotantes. O tempo de espera pode variar conforme as especificações do perfil, como idade, condições de saúde e outras características.

Encontrada a criança/adolescente, e antes de finalizar o processo de adoção, o juiz, já na fase judicial, pode determinar um estágio de convivência, no qual o adotando passa a viver temporariamente com os adotantes.

Esse “teste” tem como objetivo avaliar a adaptação de ambas as partes. O estágio é monitorado por assistentes sociais e psicólogos, que acompanham de perto o desenvolvimento da relação.

Por fim, completado o estágio de convivência e a verificação do cumprimento de todos os requisitos legais, o juiz emite a sentença de adoção, formalizando o vínculo entre a criança ou adolescente e os adotantes.

A partir desse momento, a criança ou adolescente recebe uma nova certidão de nascimento, com o nome dos pais adotivos.

Todo esse processo tem como finalidade proporcionar ao adotando um ambiente familiar seguro, amoroso e adequado para o seu crescimento e educação. Apesar da burocracia e do lapso temporal, tudo isso é uma caminhada que tem que envolver amor, compromisso e paciência.