O juiz da 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Flávio Vinicius Bastos Sousa, deferiu, desta sexta-feira, 30, o registro de candidatura de Bella Carmelo (PL) com o uso do nome do marido na urna. A alcunha virou alvo do Ministério Público Eleitoral na semana passada, que questionou a inclusão do nome de Carmelo Neto (PL).

O juiz entendeu não haver irregularidade alguma e que as exigências legais foram cumpridas. A decisão destaca que não há qualquer dúvida acerca da identidade de Bella.

“Como bem asseverou a defesa, a opção de nome escolhido pela candidata designa seu apelido e faz referência ao seu esposo. Outrossim, restou comprovado nos autos ser conhecida publicamente como Bella Carmelo”, destaca a decisão.

Flávio Vinicius Bastos Sousa salienta que não constatadas irregularidades, prevalece a regra de liberdade da candidatura de escolher seu nome, devendo a Justiça Eleitoral interferir quando houver descumprimento dos requisitos legais, o que não ocorreu no caso.

O MP defendia que a identificação em urna deveria permitir que os eleitores pudessem diferenciar o voto em Bella daquele em Carmelo Neto, como duas pessoas distintas, ainda que exista um grau de parentesco.

No recurso apresentado pela defesa de Bella Carmelo questionando o parecer e defendendo o deferimento do registro, uma série de pontos são citados, entre eles questões de tradição social e cristã aplicada no Brasil.

Por Yuri Gomes - Especial para O POVO