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Carmelo tenta barrar PL no TSE às vésperas de julgamento
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Carmelo tenta barrar PL no TSE às vésperas de julgamento

Presidente do PL Ceará pediu que a Corte só julgue recursos contra cassação do partido após análise de ação que aponta suspeição de um dos juízes do TRE-CE; sessão ocorre hoje às 10h
DEPUTADO ESTADUAL Carmelo Neto  (Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE DEPUTADO ESTADUAL Carmelo Neto

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Presidente do PL Ceará, o deputado Carmelo Neto entrou ontem com petição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando barrar julgamento da Corte que pode confirmar a cassação da bancada de deputados estaduais do partido na Alece.

Marcada para às 10h, a sessão da Corte irá julgar quatro recursos do PL-CE contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou mandatos de Carmelo, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves por fraude do partido na cota de gênero nas eleições de 2022.

Pedido protocolado por Carmelo, no entanto, destaca a existência de outro recurso em tramitação na Justiça Eleitoral que aponta a suspeição de um dos juízes que votaram contra o partido no TRE-CE, Francisco Érico Carvalho Silveira.

Precedência

Como um possível deferimento da suspeição poderia anular todo o julgamento do TRE-CE, o deputado pede que os quatro recursos da pauta de hoje sejam julgados apenas após a análise da arguição de suspeição.

Fraude

A tese da suspeição de Silveira, no entanto, já foi rejeitada de forma unânime pelo TRE-CE. O PL é acusado de inscrever "candidaturas fictícias" de até sete mulheres para burlar o número mínimo de presença feminina na chapa.

PGR opina

Parecer da Procuradoria Geral da República é ainda mais duro que a condenação da Corte cearense, pedindo não só a rejeição dos recursos como a inelegibilidade ao ex-presidente do PL-CE, Acilon Gonçalves (sem partido).

Contrassenso

O PL, no entanto, destaca que a cassação promoveria uma queda expressiva na participação feminina na Alece, com perda de mandato de duas das mulheres mais votadas em 2022. Relatoria é do ministro Antonio Carlos Ferreira.

Nuclear

A reitoria da UFC recebe hoje e amanhã a 4ª Jornada Antinuclear do Ceará, que questiona efeitos da mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria. Às 14h de hoje, ocorre debate com diversos professores da UFC, Uece e UVA

Sindifort

Assembleia Geral realizada ontem abriu oficialmente a campanha salarial de 2025 de servidores e empregados públicos de Fortaleza. Pauta unificada de reivindicações deve ser enviada ainda este mês ao Paço Municipal.

Naumi Amorim, prefeito eleito de Caucaia(Foto: SAMUEL SETUBAL)
Foto: SAMUEL SETUBAL Naumi Amorim, prefeito eleito de Caucaia

Naumi pede MP atento a Caucaia

Prefeito eleito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD) foi ontem ao MPCE pedir que o órgão acompanhe a transição no município. Ele alega que rombo na gestão municipal pode ser maior que os R$ 200 milhões anunciados pelo prefeito Vitor Valim (PSB).

Direitos da Mulher

Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou ontem trabalho do grupo para acelerar projetos de interesse das mulheres no Congresso.

Permanência

Neste sentido, a senadora defendeu que a comissão, hoje com data marcada para encerramento, receba caráter permanente. "Essa limitação é um obstáculo diante da necessidade de garantir atuação permanente", diz.

Horizontais

Fortaleza e Cariri recebem, entre 11 e 15 de dezembro, a 3ª Edição do Fotofestival Solar, com exposições individuais e coletivas, lançamentos de livros, projeções audiovisuais, shows e um amplo programa de formação em espaços públicos culturais. Neste ano, destaques são shows de Ana Frango Elétrico e Letrux.

 

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