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ONG sueca cita comunidade de Aracati em ação sobre ameaças a defensores de Direitos Humanos
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ONG sueca cita comunidade de Aracati em ação sobre ameaças a defensores de Direitos Humanos

A publicação aponta riscos na instalação de parques eólicos localizados próximos à comunidade quilombola do Cumbe, em Aracati
ARACATI-CE,BRASIL, 06-06-2024: Imagem aérea sobre a comunidade do Cumbe mostrando os cataventos de energia eólica. Especial Transição Energética Justa.  Comunidade do Quilombo do Cumbe comentou  sobre os impactos dos parques eólicos onshore e a preocupação com os parques offshore. (Foto: Júlio Caesar/O Povo)  (Foto: JÚLIO CAESAR)
Foto: JÚLIO CAESAR ARACATI-CE,BRASIL, 06-06-2024: Imagem aérea sobre a comunidade do Cumbe mostrando os cataventos de energia eólica. Especial Transição Energética Justa. Comunidade do Quilombo do Cumbe comentou sobre os impactos dos parques eólicos onshore e a preocupação com os parques offshore. (Foto: Júlio Caesar/O Povo)

A ONG sueca SwedWatch lança na próxima terça-feira, 29, a publicação “Energias renováveis e represálias: defensores em risco na transição para a energia verde no Brasil, Honduras, Moçambique e Filipinas”. Baseada no mapeamento de pontos de ameaças nos quatro países citados, a pesquisa analisou impactos negativos do projeto de energia eólica Bons Ventos para a comunidade quilombola do Cumbe, no município cearense de Aracati.

Os casos foram selecionados para evidenciar situações representativas do alto risco enfrentado por defensores dos direitos humanos no setor de energia renovável. A empresa antecipa que os quatro casos estudados apresentam falhas nas consultas às partes interessadas, transparência na implementação e na diligência em direitos humanos (HRDD) dos defensores. As análises também buscam compreender a ação governamental de territórios com presença de usinas de energia solar, hidrelétrica e eólica.

O relatório completo será disponibilizado em inglês, português e espanhol no site do SwedWatch no dia 29 de abril de 2025. O Instituto Terramar disponibilizará em seu site a versão em português do documento.

Energia Eólica em Aracati

O empreendimento eólico Bons Ventos teve início em 2008, sendo implementado próximo à comunidade quilombola e de pesca artesanal do Cumbe. Desde 2012, a CPFL Energias Renováveis é a responsável pelo empreendimento, que conta com a instalação de 67 turbinas na região estudada.

Segundo relatório, as instalações têm causado danos socioambientais contínuos e violações de direitos humanos, afetando o modo de vida, o território e os vínculos culturais da comunidade do Aracati. A comunidade quilombola relata a falta de contato tanto com os agentes empresárias responsáveis pelo projeto quanto com o Estado brasileiro no processo de implementação.

O instituto Terramar emitiu nota afirmando que a disputa territorial está se intensificando “com as empresas de energia eólica utilizando diversas estratégias para enfraquecer a organização comunitária e intensificar as disputas entre as pessoas que vivem lá”.

O caso foi estudado com base em dados civis da CIVICUS, aliança global de organizações e ativistas da sociedade civil, com projeções de expansão da energia renovável da ONG Global Energy Monitor e com as ferramentas tecnológicas da organização sem fins lucrativos TransitionZero. Para complementar o banco de dados, também foram realizadas entrevistas com defensores e membros de comunidades afetadas em Moçambique, Honduras, Brasil e Filipinas.

por Camila Maia - Especial para O POVO

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