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Decon multa empresas em até R$ 200 mil por redução de frota de transporte público
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Decon multa empresas em até R$ 200 mil por redução de frota de transporte público

Reclamação foi protocolada após reportagem do O POVO constatar redução na circulação de linhas de ônibus da Capital
Redução na frota de ônibus (Foto: FERNANDA BARROS)
Foto: FERNANDA BARROS Redução na frota de ônibus

O promotor Antônio Carlos Azevedo Costa, atuando pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu multar o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) em cerca de R$ 200 mil em ação que apura a redução da frota de transporte coletivo na Capital.

Ao todo, o Decon fixou para cada empresa multa de 11.250 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) – o equivalente a cerca de R$ 67,8 mil. A decisão tem como base em uma reclamação feita por Erick Paiva Custódio com base em reportagem do O POVO constatando uma redução de até 26% de viagens na Capital.

Cabe recurso

Oficializada na segunda-feira da semana passada, 28, a decisão foi notificada às empresas nesta segunda-feira, 5. Elas podem recorrer da decisão ou antecipar pagamento para receber desconto até 30% das multas.

O POVO

Em maio de 2024, reportagem do O POVO do repórter Kleber Carvalho constatou que mais da metade das linhas de ônibus tiveram reduções entre o final de 2023 e o início de 2024, com perda de até 47% em linhas mais afetadas.

Denúncia

A análise teve base nos horários de cada linha em 8 de dezembro de 2023 e 8 de abril de 2024, por meio do Catálogo de Serviços da Prefeitura de Fortaleza. Caso foi levado ao Decon por Erick Paiva, presidente do Partido Novo no Ceará.

Defesa

No mesmo mês, o MPCE cobrou, pelo Decon, explicações de empresas. Em resposta, o Sindiônibus destacou que o dimensionamento do serviço é atribuição dos órgãos municipais. Já a Etufor destacou novas linhas criadas em 2024.

Dois "manos"

Já circulam aos montes peças de pré-campanha unindo os nomes de Elmano de Freitas (PT), pré-candidato à reeleição, e de Júnior Mano (PSB), pré-candidato ao Senado. Pelo visto, 2026 começou foi cedo.

Aquilomba

A deputada Larissa Gaspar (PT) propôs na Alece lei que cria o programa Aquilomba Ceará, que busca promover políticas específicas para a população quilombola. No Estado, segmento é dos mais fragilizados.

Eunício Oliveira(Foto: FERNANDA BARROS)
Foto: FERNANDA BARROS Eunício Oliveira

Eunício agradece a Romeu

O deputado Eunício Oliveira (MDB) reagiu com humildade ao ser citado pelo presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), como "futuro senador". "Todos nós somos aliados", disse, sem antecipar o debate. Ele, no entanto, registra: "É um líder importante".

SOS Santa Casa

A Santa Casa de Fortaleza reforça a campanha "Declare Amor à Santa Casa", que incentiva doação de até 3% do Imposto de Renda devido para instituições. A entidade destaca importância das doações para seu funcionamento.

Em frente

O Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE) comemora hoje 12 anos de atuação. Entidade destaca trajetória de luta na busca por melhores condições para o setor, como na luta por tabelas de preço justas.

Varejo 360º

A CDL de Fortaleza realiza em 16 de maio, no Teatro do RioMar, o evento Cenários do Varejo 2025. /// Neste ano, evento terá tema "O Varejo 360º: Conectando Experiência, Tecnologia e Sustentabilidade" e conta com palestra de Eduardo Yamashita, que trará insights da NRF 2025, maior evento do setor no planeta.

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