Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Ambientalistas e biólogos protocolaram abaixo-assinado para o impedimento da construção de uma rodovia no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, no último domingo, 29. Conforme especialistas, a construção representa “ameaça” ao ecossistema e para a população local. A petição busca atingir duas mil assinaturas para ser contemplada pelo presidente da Câmara Municipal de Aquiraz e pelo Superintendente da SOP-CE.
A obra é iniciativa do Governo do Estado do Ceará, implementada por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), e busca criar a CE-025 no trecho entre a Prainha e a Praia Bela. Segundo a pasta, a obra é uma demanda dos moradores locais e busca facilitar o acesso às devidas praias, bem como diminuir o tempo de percurso.
O traçado da rodovia com cerca de 3,27 km também atravessará o Rio Catu, com a construção de uma ponte sobre o local. Os especialistas visam o impedimento da obra por considerarem uma ameaça direta “a biodiversidade local, as fontes de água da região e o modo de vida de centenas de famílias que vivem do turismo sustentável e da pesca artesanal”.
Conforme justificativa do abaixo-assinado, a construção atravessa regiões com vegetação nativa e zonas de recarga hídrica fundamentais para o aquífero do Catu. Outro ponto é o aumento da especulação imobiliária no local, juntamente a possível destruição das paisagens naturais.
O biólogo e especialista em conservação da biodiversidade, Paulo Thieres Pinto, ressaltou a inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para a implementação da estrada. “O que foi apresentado é apenas um Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) — um estudo mais simples e preliminar, que não tem a mesma profundidade nem força legal que o EIA-RIMA”, explica.
Segundo Thieres, o traçado detalhado da obra e a falta de alternativas menos impactantes são pontos prejudiciais do projeto. “Dada a magnitude dos impactos ambientais, sociais e hídricos envolvidos, defendemos que a obra só poderia avançar após a realização de um EIA-RIMA completo e transparente, garantindo o devido debate com a sociedade e a busca de soluções menos destrutivas”, avalia o pesquisador.
O biólogo ainda continua: “A percepção majoritária das comunidades locais é de oposição à obra. As pessoas temem não apenas os danos ambientais, mas também a perda de território, empregos e modos de vida ligados à pesca artesanal, ao turismo sustentável e à cultura local”.
Na petição, além de cancelamento imediato da obra da estrada CE-025, também solicitam aprovação do Projeto de Lei nº 072/2021 pela Câmara Municipal de Aquiraz. O PL criaria a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e da Lagoa do Catu como medida permanente de proteção desse território. Até o momento, o documento digital contava com 1.882 assinantes, com a meta de 2 mil assinaturas.
O movimento também realizou abaixo-assinado físico, com quase mil assinaturas, e emitiu uma Carta Aberta dos Biólogos e Biólogas do Ceará, assinada por 152 profissionais, para se opor as mudanças na região.
A construção já se encontra em desenvolvimento com a supervisão da Superintendência de Obras Públicas. “A obra de implantação da CE-025 no trecho de 3,27 km entre a CE-452, na localidade de Praias Belas, atende a uma demanda da população local, facilitando o acesso direto das localidades da Praia do Presídio, Prainha e Praias Belas à sede do município de Aquiraz”, justifica a pasta.
Conforme a SOP, atualmente, os moradores e turistas da região percorrem cerca de 18 km para fazer a travessia pela CE-040, a qual apresenta “grande fluxo de carros, por ser o acesso principal às praias da área leste”. Já o trecho que contempla a construção da ponte sobre o rio Catu, busca “diminuir o tempo de percurso” além de “estimular o turismo e o desenvolvimento econômico da região”, ressalta.
Em nota a coluna, a superintendência também reforçou a regularidade da obra mediante a legislação. “A SOP ressalta que foram realizados todos os estudos exigidos pelo órgão ambiental responsável para a obtenção das licenças necessárias para a execução da obra e que está aberta ao diálogo, mas que, até o momento, não foi procurada por nenhum representante da comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o projeto”, afirma.
por Camila Maia - Especial para O POVO
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