
Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Titular do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno (PT) defendeu nesta sexta-feira, 17, minuta do novo Plano Diretor que será concluída na próxima semana durante a Conferência das Cidades. Segundo o secretário, o documento é “histórico” e traz avanços significativos para o Meio Ambiente e para o patrimônio cultural.
Artur Bruno conversou com a Vertical após a coluna publicar, na manhã desta sexta-feira, que a minuta trouxe reduções na previsão de oito Zonas de Preservação Ambiental (ZPA) discutidas durante audiências públicas realizadas sobre o tema. Em alguns casos, trechos previstos para virarem ZPAs foram convertidos em Zonas de Uso Sustentável (ZUS).
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“Nós aumentamos a Macrozona de Ambiente Natural (MAN) em 38,43%. Só em ZPAs, em que não pode construir nada, são mais de 18% a mais que no Plano Diretor de 2009. É importante lembrar também que essas ZUS são para uso sustentável, também são áreas consideradas de proteção ambiental, com restrições na construção”, afirma.
O secretário também ressalta outras conquistas do documento, incluindo aumento nas áreas ligadas ao patrimônio histórico e cultural da cidade. “Nas chamadas Zonas de Preservação Cultural (ZPC), nós tínhamos só quatro e vamos ter oito novas. É um crescimento de 211%. Outra importante são as Zonas Especiais de Interesse Social. Eram 45, colocamos 87 novas. Ninguém tira mais essas famílias de lá. Tudo isso é avanço”, diz.
Divergência entre debate e minuta
Em comparação entre mapas das discussões prévias e os incluídos na minuta final do projeto, no entanto, foram registradas algumas reduções no tamanho da proteção ambiental da cidade. Faixa de praia do Parque das Dunas da Sabiaguaba, por exemplo, estava prevista para virar ZPA, mas acabou aparecendo como ZUS no documento.
Outra região, da Floresta do Aeroporto, criou uma série de ZPAs no entorno da área, mas deixou de fora exatamente o trecho previsto para receber obra da Fraport envolta em polêmica ambiental. Especialistas avaliam que a proposta de fato possui muitos pontos positivos, mas recua justamente em trechos “críticos” que estão hoje sob ameaça.
Artur Bruno reforça, no entanto, que avanços do projeto ainda são muito mais expressivos. “Houve alguma que, na discussão, deixou de ser? Se houve, foram pequenas áreas, porque é um debate que tem que colocar todos os interesses em jogo. Mas, como conhecedor da história de Fortaleza, posso garantir que é o Plano Diretor mais avançado da nossa história”, diz o secretário, que é professor de História.
“Nesse ponto do Aeroporto, é importante destacar que o Plano Diretor antigo não se manifestava, incluía toda a área como de ‘interesse institucional’. Nós estamos criando 96 hectares como ZPA. Não tinha nada e agora vamos ter área protegida, sem construção”, diz ainda, sobre a Floresta do Aeroporto.
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