Apresentada na sexta-feira da semana passada, 11, minuta do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza apresenta diminuições de uma série de Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) que haviam sido definidas durante o processo participativo. Segundo análise de comparação de mapas, ao menos oito áreas de relevância ecológica deixaram de constar como ZPAs e passaram a integrar zonas urbanas no novo texto.

Ou seja, regiões que haviam sido defendidas como ZPAs durante todo o processo de audiências públicas para a formulação do novo plano acabaram como zonas de menor proteção ambiental na minuta do documento. A minuta, por sua vez, servirá de base para oficialização final da nova legislação urbana da cidade.

Áreas como a faixa de praia do Parque das Dunas de Sabiaguaba, o entorno da Lagoa do Amor e das dunas da Praia do Futuro, além do parque urbano Bosque Geisel, perderam classificação ambiental e agora estão demarcadas como Zonas Urbanas de Ocupação (ZUS).

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A comparação também aponta a exclusão do corredor ecológico do Guararapes, na Avenida Chanceler Edson Queiroz, e mudanças em trechos da Praia do Cofeco, da Floresta do Aeroporto e da área adjacente à Unidade de Conservação Professor Abreu Matos, com pequenas parcelas definidas como ZPA.

Na prática, essas mudanças abrem margem para maior adensamento urbano e construção em áreas que antes tinham restrições ambientais ou propostas de ZPAs trabalhadas durante o processo participativo de construção do novo Plano.

A situação de redução de espaços de preservação vem sendo denunciada desde o início deste ano pelo vereador Gabriel Biologia (Psol), que contesta omissões e também possíveis lacunas no novo plano. Ele destaca, por exemplo, decisão da gestão em não transformar em ZPA toda a área verde do entorno do Aeroporto Pinto Martins, com parte da região permanecendo como Zona de Ocupação Sustentável (ZUS).

Novo plano também prevê aumento da Macrozona do Ambiente Natual em 38,43%

O novo documento, no entanto, inclui novas zonas de proteção, dentre elas, o Morro São Tiago, a Lagoa Seca do Mondubim, o Vulcão do Ancuri e as dunas do Cocó e da Cidade 2000. 

Segundo anúncio do prefeito Evandro Leitão (PT), a nova proposta apresenta um acréscimo de 38,43% da Macrozona do Ambiente Natural, que engloba a Zona de Preservação Ambiental (ZPA) e a Zona de Uso Sustentável em relação às diretrizes de 2009. A área ampliada, que é de 2.942,52 hectares.

Medidas serão analisadas na nova Conferência da Cidade de Fortaleza, que ocorrerá entre 24 e 26 de outubro no Centro de Eventos. A minuta deve ser enviada para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) em novembro para discussões no Legislativo.

Carlos Mazza e Camila Maia - Especial para O POVO