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Caso Floresta do Aeroporto tem nova reviravolta
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Caso Floresta do Aeroporto tem nova reviravolta

Reviravolta cria ZPA na região e pode dificultar centro logístico previsto para o local, mas ainda precisará passar por debate na Câmara Municipal
Tipo Opinião
Conferência do Plano Diretor de Fortaleza, realizada no Centro de Eventos (Foto: FERNANDA BARROS/O POVO)
Foto: FERNANDA BARROS/O POVO Conferência do Plano Diretor de Fortaleza, realizada no Centro de Eventos

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A Conferência da Cidade de Fortaleza, que define texto do novo Plano Diretor de Fortaleza que será enviado à Câmara Municipal, decidiu ontem aprovar a criação de uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA) para toda a região da chamada Floresta do Aeroporto, localizada no entorno do aeroporto Pinto Martins. Na prática, a decisão prevê proteção ambiental integral para a região, o que poderia dificultar projeto de centro logístico previsto pela Fraport para o local. Em setembro, a obra provocou o desmatamento de uma área de pouco mais de 50 hectares da floresta, em ação que é alvo de investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Qualquer definição, no entanto, ainda precisará passar por revisão e votação final da Câmara Municipal de Fortaleza.

Debate

A ideia de uma ZPA para a região já era discutida desde as audiências públicas da Prefeitura sobre o plano. Minuta final do documento, no entanto, deixava de fora da zona justamente o trecho previsto para a obra da Fraport.

Reviravolta

Nesta área, estava prevista no texto final da Prefeitura apenas uma Zona de Uso Sustentável (ZUS). A votação da ZPA provocou embate no evento de ontem, que teve participação de vários setores, incluindo construção civil.

Embate

Movimentos sociais sustentaram proposta de ZPA para toda a área, que foi aprovada. A presidência da plenária chegou a pedir recontagem de votos, que foi confirmada em imagens de câmeras do evento.

Impacto social

Empresa responsável pela execução da obra, a Aerotrópolis tem destacado impacto econômico e social da ação, que receberá investimento inicial de mais de R$ 1 bi e pode gerar 15 mil empregos só durante a obra. (Ler íntegra nota da empresa Aerotrópolis no final da coluna)

Sindojus-CE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realiza ato nesta segunda-feira, 27, no TJCE pela realização de novos concursos públicos para a categoria. Eles alegam quadro insuficiente e sobrecarga de trabalho.

Sobrecarga

Categoria destaca que, em 2015, A Justiça cearense contava com 723 oficiais de Justiça. Dez anos depois, o número caiu para 631. Contra a defasagem, o Sindojus-CE promete agenda de mobilizações ao longo desta semana.

Vereador Jorge Pinheiro(Foto: FÁBIO LIMA)
Foto: FÁBIO LIMA Vereador Jorge Pinheiro

Efeito Ciro no PSDB?

Presidente do PSDB Fortaleza, o vereador Jorge Pinheiro (foto) afirma que o partido tem sido "muito procurado" por políticos com ou sem mandato após filiação de Ciro Gomes à sigla. "Partido estava pequeno, mas agora pode voltar à glória que teve", diz.

Outro tempo...

Vale lembrar que, em 2010, o PSDB chegou a eleger, sozinho, sete deputados estaduais, mesmo com a sigla na oposição do então governador Cid Gomes. Atualmente, sigla só tem uma parlamentar, Emilia Pessoa, na Alece.

...e contexto

Pinheiro aposta, no entanto, que chegada de Ciro pode ajudar a revitalizar "de vez" o partido no Estado. O ex-ministro é cotado para disputar o Governo do Estado, o que sempre fortalece legenda da sigla para os parlamentos.

Música e solidariedade

Diversos músicos do Ceará se reúnem em apresentação solidária às 20h desta segunda-feira, 27, no Arena Beach Play da Silas Munguba, na Parangaba. /// Em clima de jam-session, evento reunirá músicos de peso em prol do saxofonista de jazz e professor de música Lucas Marden, jovem artista que luta contra um câncer.

 

Confira nota da Aerotrópolis Empreendimentos S.A.

A Aerotrópolis Empreendimentos S.A. informa que mantém contrato firmado com a Fraport Brasil, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Fortaleza, em plena conformidade com a legislação federal que regula o uso das áreas do sítio aeroportuário, classificadas como bens de utilidade pública da União.

O empreendimento integra o Plano Diretor do Aeroporto de Fortaleza, documento oficial elaborado pela própria Fraport e disponível no site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e aproveitamento racional das áreas sob concessão.

A Aerotrópolis reafirma que sua atuação ocorre dentro dos limites legais estabelecidos pela União e pelos órgãos federais de aviação civil, que detêm competência sobre a gestão dessas áreas. A empresa reforça, portanto, que o projeto está juridicamente amparado, com todas as autorizações necessárias e respaldo contratual, sendo um investimento que contribui para o desenvolvimento econômico e logístico do Ceará, em harmonia com as políticas públicas federais e estaduais.

O tema referente ao zoneamento do sítio aeroportuário é tratado diretamente entre a Fraport Brasil e os órgãos competentes.

A Aerotrópolis segue todas as diretrizes definidas pela concessionária e pelos entes federais responsáveis pela administração do Aeroporto de Fortaleza.

 

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