Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
Três promotores do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Ceará (MPCE) oficializaram ontem uma vistoria do órgão sobre o desmatamento de cerca de 40 hectares no entorno do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Na fiscalização técnica, o MPCE referenda relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apontando indícios de possível desmatamento ilegal na área. Contestando licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para a obra, o estudo reafirma tanto que a área afetada pode ser considerada Mata Atlântica, pois possuía vegetação em "estágio médio a avançado de regeneração", o que ampliaria exigências legais para a supressão vegetal da região.
O relatório de vistoria serviu como base para recomendação, expedida nesta sexta-feira, 24, orientando a Semace a manter a suspensão tanto a licença da obra quanto de qualquer nova intervenção na Floresta do Aeroporto.
O relatório do MPCE também referenda fiscais do Ibama em outro ponto, reconhecendo existência de um corpo hídrico com status de Área de Preservação Permanente, que teria sido "descaracterizado" pela obra.
Documento mais incluído em inquérito civil público que apura possível crime ambiental no desmatamento da área. O MPCE destaca, no entanto, que o documento tem caráter apenas "preliminar e exploratório".
A Aerotrópolis Empreendimentos afirma que colabora com apurações e diz esperar solução favorável rápida, "pois tem plena convicção da lisura das licenças". Destaca ainda que apresentará novos estudos sobre o caso.
A vereadora Adriana Gerônimo (Psol) iniciou nesta semana uma coleta de assinaturas para um projeto de lei instituindo a "tarifa zero" para o transporte público de Fortaleza. Ação inicia debate sobre o tema no Legislativo.
O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) vem ao Ceará na próxima terça-feira, 28, onde receberá título de cidadania cearense em evento no plenário da Alece. Convite foi feito ao jurista pelo governador Elmano de Freitas (PT).
O vereador Emanuel Acrízio (Avante) contestou nesta sexta-feira, 24, informação de colegas de que ele estaria articulando para ser o relator do Plano Diretor de Fortaleza. "Não tenho essa pretensão, estou inclusive de licença do cargo", diz.
O vereador afirma ainda que tem dedicado o tempo na construção de sua candidatura a deputado federal. Na quinta-feira, possível relatoria dele foi contestada por movimentos sociais que acompanham o Plano.
Mesmo com a negativa, vereadores ouvidos pela coluna sustentam que a articulação existia e vinha crescendo. Sobre isso, Acrízio diz: "Se tem alguém querendo me botar lá, é outra coisa, mas não estou sabendo", brinca.
O prefeito Evandro Leitão (PT) sancionou lei que desafeta trecho de 2,8 mil metros quadrados no Luciano Cavalcante, próximo da Avenida Washington Soares. Da época da gestão José Sarto, a lei autoriza o governo a vender o terreno, avaliado em R$ 2,8 milhões, para a iniciativa privada sem necessidade de licitação.
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