Em todo o ano de 2019, a União repassou ao governo estadual apenas R$ 10,6 milhões em verbas para a execução das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O valor é bem menor que os cerca de R$ 70 milhões que estavam esperados para o período. Até a manhã desta quarta-feira, havia previsão de que mais R$ 39 milhões seriam enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no máximo até a próxima semana. Porém, a expectativa voltou a ser esvaziada.
Segundo o diretor de Águas Superficiais da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Antônio Madeiro Lucena, contatos feitos com interlocutores de Brasília voltaram a mudar o cenário. "Não há mais certeza. A previsão foi retirada. Agora, só Deus sabe quando", avisou. As conversas teriam sido entre o MDR e a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) do Ceará. O valor iria sanar parte da dívida com os quatro consórcios empreiteiros. Atualmente, o valor é de R$ 41,8 milhões, por serviços já executados.
O blog Jocélio Leal apurou que, sem pagamento do montante em atraso, "as obras caminham para a paralisação total".
O projeto do Cinturão das Águas em andamento segue por 149,85 quilômetros, mas os serviços priorizam o chamado "Trecho Emergencial", de 53 km, que já está 98% concluído. A extensão permitirá a chegada da água transposta do rio São Francisco ao açude Castanhão, garantindo o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza.
Nesta quarta-feira, 7, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, informou em Brasília que o bombeamento da terceira estação elevatória do Eixo Norte do projeto da transposição será iniciado no dia 30 deste mês. O ponto fica em Salgueiro (PE). Esta mesma operação sofreu vários adiamentos e vem sendo remarcada desde o fim de 2017. O Eixo Norte é o lado da obra que trará água para o território cearense. De Salgueiro seriam pelo menos dois meses até a água chegar na barragem de Jati, no sul do Ceará, e escoar nos canais e túneis do Cinturão.
Lucena diz que, no estágio atual da obra, a água só abasteceria o Castanhão depois de fevereiro de 2020. Em fevereiro de 2017, o então presidente da República, Michel Temer, chegou a inaugurar a obra mesmo incompleta. Prometia o funcionamento pleno no fim daquele mesmo ano, mas só o Eixo Leste tem sido ligado. A transposição atenderá a crise hídrica do Ceará e Rio Grande do Norte, pelo Norte, e Pernambuco e Paraíba, pelo Eixo Leste.
Os lotes 1, parte do 2 e o 5 estão no Trecho Emergencial do CAC. O mais adiantado é o lote 5, formado por nove túneis. Os serviços deverão ser encerrados até o próximo dia 20, segundo o diretor Antônio Lucena, se não houver intercorrências.
As frentes de trabalho do Cinturão começaram em 2012 e já sofreram diversos contingenciamentos e atrasos. Chegaram a parar em 2015 e foram retomadas em 2016. Desde então, vêm sofrendo instabilidade na chegada das verbas da União.
Projeto
O Cinturão das Águas é a obra que permitirá a distribuição das águas da transposição do rio São Francisco pelo território cearense. É realizada pelo governo estadual, com recursos federais e locais.