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CGD começa investigações sobre caso de garoto morto por PMs em Chorozinho
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CGD começa investigações sobre caso de garoto morto por PMs em Chorozinho

Ontem familiares prestaram os primeiros depoimentos na DAI. SSPDS confirmou afastamento de PMs envolvidos na operação
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MIZAEL Fernandes da Silva, 13 anos, foi uma das vítimas em 2020. 
Ele foi assassinado enquanto 
dormia em Chorozinho (Foto: Acervo Familiar)
Foto: Acervo Familiar MIZAEL Fernandes da Silva, 13 anos, foi uma das vítimas em 2020. Ele foi assassinado enquanto dormia em Chorozinho

Foram tomados ontem, 6, os primeiros depoimentos na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) do inquérito que apura a morte de Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos. Ele foi morto na madrugada de 1º de julho, em casa, enquanto dormia, por policiais militares, em Chorozinho (72km de Fortaleza). O caso foi transferido da Delegacia de Chorozinho para a Delegacia de Assuntos Internos (DAI), especialista em crimes em que há suspeita de envolvimento de agentes de segurança.

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 Também nessa segunda-feira, 6, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou o afastamento do serviço nas ruas dos policiais envolvidos na morte do menino. Eles serão designados ao trabalho administrativo. A SSPDS reforçou que a PM também instaurou Inquérito Policial Militar (IPM), "estando assegurado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa". O governador Camilo Santana (PT) se manifestou pela primeira vez sobre o caso. Por meio de nota, ele disse ter cobrado investigação "imediata, rigorosa e isenta", assim que "tomou conhecimento" do caso. "Não tenha dúvida que a família e a sociedade terão uma resposta", completou.

Além de acompanhar as oitivas na CGD, a Defensoria Pública vem prestando assistência psicossocial e jurídica à família de Mizael. O órgão ainda auxiliou-os com relação a pendência referente a problemas no registro civil do garoto junto à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel). "Entendendo a gravidade do caso, a Defensoria está articulando toda rede de assistência integral às vítimas de violência, por meio do programa Rede Acolhe e Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, para que todos os familiares estejam em segurança, que haja celeridade no curso da investigação e, consequentemente, a responsabilização dos autores", diz em nota.

A família teme retaliações, apesar de não terem registrado ameaças ainda. Durante protesto, na quarta-feira, 1º, um policial chegou a falar "quer morrer mais um?" durante discussão com um dos manifestantes. O momento está registrado em vídeo. O POVO pediu posicionamento da PM, no mesmo dia, sobre o procedimento, mas não obteve resposta.

Além da atuação da Defensoria, instituições que militam pela garantia dos direitos humanos acompanham o caso. Ontem, houve reunião de algumas dessas instituições, como as comissões de Direitos Humanos (CDH), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal e a Arquidiocese de Fortaleza. Segundo Leila Paiva, vice-presidente da CDH da OAB-CE, o objetivo é fazer uma manifestação conjunta para alertar os problemas do "atual modelo de segurança" do Estado. Para ela, se essa forma de atuação não for mudado, muitos outros vão morrer, como vêm morrendo. "Esse modelo não atende a ninguém, sequer aos policiais. A gente tem visto assassinato e suicídios de policiais, e vem vendo também o aumento no número de homicídios. Esse é um caso emblemático de erro no modelo de segurança", crítica. Leila afirma que o objetivo é buscar autoridades da área para reforçar essas cobranças.

Leia mais Coluna Érico Firmo, página 7

 

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