O retorno das aulas presenciais ainda segue indefinido para a rede pública no Ceará. Os entraves ficaram mais aparentes após a volta às classes apenas da educação infantil da rede particular, na última terça-feira, 1º. Os desafios são muitos, da infraestrutura das escolas ao emocional de uma comunidade escolar enlutada pelas vidas perdidas para a Covid-19. As discussões nos bastidores da decisão apontam para mais indefinição.
Tão logo o Comitê Consultivo Estadual foi instalado para discutir a retomada das atividades presenciais nas escolas, a defensora pública Mariana Lobo propôs um retorno concomitante nas redes pública e privada. Isso para evitar a ampliação da desigualdade educacional, garantindo condições mais justas, sobretudo aos alunos do terceiro ano do ensino médio, em fase pré-Enem. Ontem, O POVO procurou a Defensoria para saber como esse debate evoluiu no âmbito do grupo de trabalho, mas, conforme a assessoria do órgão, não era possível conceder entrevista.
Na manhã de ontem, a titular da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Eliana Estrela, se reuniu com o Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação (Apeoc) para tratar do retorno das aulas. Conforme Reginaldo Pinheiro, presidente da entidade, durante o encontro, Eliana afirmou que "não há cenário para reabertura das escolas em setembro."
No entanto, a assessoria da Pasta posicionou que secretária teria dito que "hoje não teria um cenário de data para retorno às atividades presenciais. Precisa da decisão do governo por meio de decreto." A Seduc reforçou que analisa todas as possibilidades que se mostrarem viáveis e ofereçam oportunidades para evitar prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.
A procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, do Ministério Público do Ceará (MPCE), que também participa do Comitê, afirma que as discussões apontam que as redes municipais e estadual não têm condições de retornar. Ela lembra que ainda há obras a serem feitas nas escolas, licitação para compra de equipamentos. Para ela, os recursos na rede pública deveriam ser destinados à melhoraria da conectividade de alunos e professores.
"Tem uma série de detalhes que a escola pública enfrenta, mas o ensino particular não. O público da escola pública é muito mais difícil. A começar que ele depende de transporte coletivo ou escolar, mora em um canto onde normalmente não têm as mesmas condições de habitação", argumenta Elizabeth Almeida.
Em Fortaleza, a Secretaria Municipal de Educação (SME) reforça que tem elaborado um plano com as várias possibilidades geradas pelo cenário ainda indefinido, provocado pela pandemia, com relação ao retorno das atividades presenciais. O foco deve ser a estruturação da Rede.
A pasta afirma que ainda não há data certa para retorno, mas deve seguir as orientações do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e demais autoridades da saúde. "Além da interlocução com a categoria profissional da Educação, por meio do Sindiute (Sindicato União dos Trabalhadores em Educação) e do Colegiado de Gestores Escolares, visto que é essencial continuar garantindo a redução dos casos de Covid-19", comentou em nota.
Os bastidores dão conta de que os municípios já sinalizaram para o não retorno em setembro. Alguns chegaram a citar que não pretendem retornar este ano. O POVO buscou pela seccional cearense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), mas não obteve retorno. Um fato que estaria pesando para a decisão de voltar ou não às aulas presenciais seriam as eleições municipais em novembro próximo.<>