Decreto nº 33.742 do governador Camilo Santana autorizou o retorno gradual das aulas presenciais a partir de 1º de outubro em 44 municípios da macrorregião da saúde de Fortaleza. No entanto, ainda está indefinido quais escolas públicas estão aptas a reabrirem as salas de aulas para a volta dos estudantes.
De acordo com a Secretária da Educação do Ceará (Seduc), as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e as Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) elaboram o diagnóstico das unidades. "Para que o retorno seja planejado com responsabilidade e segurança, considerando o contexto de cada unidade de ensino, a fim de promover o ensino público de qualidade e de forma equitativa", justifica o órgão estadual.
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A Seduc diz ainda que as escolas aptas ao retorno com atividades presenciais terão até 30 de setembro para planejarem a retomada, adequando o ensino remoto e presencial às respectivas realidades. O órgão não detalhou sobre o processo de adaptação da infraestrutura das unidades.
Texto publicado no último domingo, 20, no Diário Oficial do Estado (DOE), impõe série de medidas de biossegurança a serem tomadas na macrorregião de Fortaleza para volta às classes. Além de autorizar a volta gradual, com capacidade de 35%, da Educação de Jovens e Adultos (EJA); o 1º, 2º e 9º ano do Ensino Fundamental; a 3ª série do Ensino Médio e educação profissional e Educação Infantil, com 50% dos estudantes.
Nos demais municípios, foram liberadas apenas as turmas de educação infantil da rede privada, limitadas a 30%. Exceto na região do Cariri. Cabe aos municípios optarem pelo retorno conforme autorização e regulamentação do decreto governamental.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) não deu detalhes sobre como deve ocorrer o retorno e informou que, nos próximos dias, haverá reunião para avaliação das medidas e definição sobre a volta das aulas presenciais na capital cearense.
Mesmo com investimento e manejo de recursos na ordem de R$ 28 milhões para adaptação das unidades contra a Covid-19, a gestão municipal enfrenta a resistência de profissionais da educação que apontam estrutura ainda ineficiente para garantir a segurança da comunidade escolar. A pressão também ocorre na rede estadual. As representações sindicais já sinalizaram possibilidade de greve em caso de volta ao ensino presencial. A categoria propõe apenas aulas remotas até o fim do ano com fortalecimento da inclusão digital.
A SME afirma que há levantamento feito junto às escolas, alunos e familiares para a tomada de decisões para retorno e intervenções, mas não disponibilizou o conteúdo ao O POVO.
A seccional cearense da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE), que presta apoio aos secretários de educação, também não se manifestou sobre a situação nas outras cidades cearenses e quais devem voltar ainda este ano ou apenas no próximo. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.
MUNICÍPIOS AUTORIZADOS
Acarapé
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Aratuba
Barreira
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Cascavel
Caucaia
Chorozinho
Eusébio
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Guaramiranga
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Itapipoca
Itapiúna
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Pacatuba
Pacoti
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Paraipaba
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Pindoretama
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São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Tejuçuoca
Trairi
Tururu
Umirim
Uruburetama