O POVO teve acesso com exclusividade a um documento que será entregue ao governador Camilo Santana pelo Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE) sobre "As condições das escolas do Ceará para o retorno das aulas presenciais no período da Covid-19 ". A síntese do debate, envolvendo representantes de 45 instituições, manifesta preocupação em relação às condições efetivas para o cumprimento das normas de biossegurança estabelecidas no decreto nº 33.730. Como encaminhamento final, o Fórum aprova posição contrária ao retorno das aulas presenciais.
O Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/CE) votou pelo retorno parcial, "manifestando o compromisso de continuidade do diálogo permanente com todos os segmentos e instâncias envolvidas".
Entre os integrantes do Fórum estão o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Secretaria da Educação (Seduc), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifce), o Ministério Público do Estado do Ceará/Educação (MPE), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE), além de representantes sindicais e estudantis.
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"O debate, fruto desse relato, ocorreu com o critério de escuta plural dos órgãos, instituições e entidades integrantes do fórum, na busca de um posicionamento propositivo para atuação de todos na superação das principais dificuldades impostas pelo isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19", diz o documento do FEE.
A reunião remota foi realizada no último 22 de setembro. Entre os pontos tratados estão a situação das escolas indígenas e rurais, os diferentes momentos epidemiológicos pelos quais passam as cidades e o trabalho desenvolvido por professores.
As condições físicas das escolas públicas e de algumas "poucas" da rede privada seriam obstáculos para o retorno. Além de não estarem adaptadas para receber os estudantes de forma segura, as unidades não teriam recursos financeiros disponíveis e tempo hábil até o final do ano letivo para realizar as intervenções necessárias, avaliaram os representantes, que também ressaltaram a dificuldade de testar massivamente profissionais, alunos e famílias de todos os municípios.
"No sentido de manter o FEE no papel de instância mediadora e de acompanhamento da educação no Estado e com assento no FNE- Fórum Nacional de Educação e no Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE", o Fórum do Ceará faz diversas recomendações. Entre elas, destaca a necessidade de diálogo para ações de segurança sanitária implementadas no contexto de sua complexidade. Além das condições de acompanhamento ao alunado que volta ao atendimento presencial e da realização da busca ativa e apoio aos estudantes evadidos.
A Coordenadora Geral do FEE, a professora Ciza Viana Moreira sublinha a posição do Fórum como reflexo do entendimento da maioria dos integrantes. Ela ressalta que a decisão é democrática e respeita a pluralidade que é da natureza do fórum, resultado da própria composição. "Vamos encaminhar ao Governo do Estado. Se isso vai mudar a posição ou não, eu não tenho condição de responder. O processo democrático possibilita a escuta, a troca, o contraditório. Foi isso o que o Fórum fez."
Ainda com reabertura incerta das escolas estaduais e frente ao desejo de quase a totalidade dos municípios cearenses para retorno apenas em 2021, Ciza destaca o trabalho e a mediação nos próximos meses para retomada educacional de forma segura. "Esse diálogo vai continuar aberto para acompanhar as políticas públicas de educação aplicadas no Estado e ser propositivo", adianta.