O Ceará é o sétimo estado do Brasil com a menor taxa de resolução de homicídios em 2019. A informação é da pesquisa “Onde Mora a Impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios”, do Instituto Sou da Paz, divulgado nessa terça-feira, 2. Essa foi a primeira vez em que o Estado enviou informações para contribuir com o levantamento, por meio de dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
No balanço de homicídios no Estado em 2019, o total de 18% foram denunciados no mesmo ano e 13% no ano de 2020, e 69% não foram denunciados até o fim do ano de 2020. Ao todo, 19 estados enviaram dados para esta edição do levantamento: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
O Rio de Janeiro foi o primeiro da lista com a menor taxa, com 16% dos crimes esclarecidos. Em seguida, aparecem Amapá (19%), Pará (24%), Piauí (24%) e Bahia (24%). O estado de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina tiveram os melhores resultados, onde apresentaram percentuais de 90%, 86% e 78% dos casos de crimes solucionados, respectivamente.
Rio de Janeiro - 16%
Amapá - 19%
Bahia - 24%
Pará - 24%
Piauí - 24%
Acre - 26%
Ceará - 31%
Mato Grosso - 34%
São Paulo - 34%
Paraíba - 41%
Roraima - 46%
Espírito Santo - 49%
Paraná - 49%
Distrito Federal - 51%
Pernambuco - 55%
Minas Gerais - 58%
Santa Catarina - 78%
Mato Grosso do Sul - 86%
Rondônia - 90%
A pesquisa revelou, ao todo, que apenas 37% dos homicídios cometidos no Brasil em 2019 foram solucionados. Uma queda de sete pontos percentuais em relação ao levantamento de 2018, que foi de 44%.
A pesquisa do Instituto Sou da Paz ocorre desde 2017, e cobre uma série de homicídios dolosos no Brasil entre 2015 e 2019. O objetivo é buscar o esclarecimento dos crimes denunciados e chamar atenção para a importância da investigação dos homicídios no País.
De acordo com a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a análise sobre o percentual dos homicídios esclarecidos ajuda a mostrar que o País precisa priorizar e reforçar sua capacidade de investigar e processar esses crimes, que são os mais graves e que atentam contra a vida das pessoas.
“Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, diz.
A pesquisa ainda trouxe novas informações nesta edição: o perfil das vítimas dos homicídios de 2019 e denunciados entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. O índice consta informações acerca do sexo, idade, raça e cor das vítimas. No Ceará, o percentual de denúncias com dados sobre o sexo das vítimas foram de 100%; idade, foram 4%, e raça e cor, não obtiveram dados.