Mais matrículas, primeiro lugar no ranking de alunos em ensino integral e redução da taxa de distorção de idade/série. O Censo da Educação 2022 mostrou um Ceará com avanço educacional significativo: 41% dos estudantes do ensino fundamental da rede pública passam o dia na escola. É o melhor resultado entre os estados brasileiros e se soma à terceira colocação no ranking no ensino médio, com 42,1% dos alunos estudando em tempo integral.
O censo, divulgado nessa quarta-feira, 8, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou ainda que o Ceará reduziu, entre 2020 e 2022, em quase 5 pontos percentuais a taxa de distorção idade-série no 6º ano do ensino fundamental.
As matrículas nas escolas municipais e estaduais cearenses aumentaram, refletindo um crescimento nacional (714 mil alunos e mais - incremento de 1,5%) na maioria das etapas de ensino. No Estado, foram 2.339 matrículas entre 2021 e 2022. O Inep ressalta que houve uma retomada aos patamares de antes da pandemia de Covid-19.
"Temos sim um incremento. No ensino médio, recebemos matrículas da transição do 9º ano para o médio, tanto da rede municipal como da rede privada", afirmou a secretária da Educação do Ceará (Seduc), Eliana Estrela. Ela explicou que os números exatos das matrículas de 2023 ainda não estão disponíveis por questões de ajustes. A titular da Seduc destacou ainda que o ano letivo começou, no ensino médio, com 71% da rede em tempo integral. Meta do Governo é universalizar essa modalidade até 2026.
Para tanto, o esforço, principalmente quanto à estrutura escolar, deverá ser feito unindo prefeituras e Estado, no que se define como Regime de Colaboração. Recursos do Tesouro do Estado deverão financiar as implementações que garantam o cumprimento da meta. "O recurso dependerá da quantidade de alunos de cada município. Alguns já podem implementar em todo o 9º ano, outros apenas para 40% dos estudantes...", detalha Eliana Estrela.
O Censo considerou toda a educação básica brasileira, das redes pública e privada, com 178,3 mil escolas e 47,4 milhões de estudantes.
A educação básica cearense, em 2022, de acordo com oCenso , exibe ainda 63,1% dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, 18,8% na rede estadual e 17,5% na rede privada.
Na educação infantil, 78,2% das matrículas em 2022 eram das redes municipais, enquanto 21,5% eram da rede privada. Nos anos iniciais do ensino fundamental, 78,1% dos matriculados estavam na rede municipal e 21,4% na rede privada. Nos anos finais, a proporção inclui a rede federal, com 1,8%, além da rede municipal, que reunia 82,4% das matrículas e da rede privada, com 15,7%
Ministro da Educação Camilo Santana, afirmou que os resultados do Censo mostram a importância da alfabetização na idade certa, do ensino integral e de escolas mais conectadas. O gestor reconheceu que ainda há desafios. "Precisamos garantir que crianças e jovens frequentem as escolas. E são os dados que vão nos permitir construir as estratégias para estados e municípios. Para nós o regime de colaboração é essencial para o sucesso dos projetos que estamos traçando para a educação", afirmou em publicação nas redes sociais.
Décadas de investimentos e continuidade de políticas
Um resultado de décadas de investimento e, principalmente, continuidade de políticas públicas. É assim que a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual da Educação, Luzia Jesuíno, define os avanços mostrados pelo Censo.
"Historicamente, a gente localizava uma maior implementação de tempo integral nas creches e pré-escolas. Hoje, os municípios estão investindo também nas séries iniciais e há um trabalho em conjunto para que inclua o 9º ano", explicou.
É nessa série que o regime de colaboração entre as prefeituras e o Governo do Estado está sendo priorizado. Objetivo é melhorar a transição para o ensino médio. "Eles precisam entrar no ensino médio mais habilitados, com mais capacidade de recuperar as defasagens. Principalmente depois de três anos de pandemia", ponderou Luzia.
Sobre a redução na distorção série/idade no 6º ano do ensino fundamental, a integrante do Conselho de Educação do Ceará destaca o impacto que esse resultado causa na evasão escolar.
"Estatísticas mostram também que é nessa série, quando o adolescente vai ficar mais velho, começa a ter mais chances de sair da escola", destacou.
Censo da Educação indica crescimento de matrículas na educação básica em 2022
O Censo Escolar da Educação Básica 2022 indica que o número de matrículas no Brasil aumentou após o fim da emergência em saúde pública por conta da Covid-19. No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil alunos a mais que em 2021.
O levantamento mostra que, no mesmo período, as escolas privadas apresentaram uma expansão de 10,6% nas matrículas, o que as aproxima dos níveis observados em 2019, antes da pandemia. A queda mais significativa durante a crise sanitária, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi identificada justamente nessa rede de ensino.
Já na rede pública de ensino, de acordo com o censo, os números na educação básica não apresentaram grande variação – foram 38,3 milhões de matrículas registradas no ano passado, contra 38,5 milhões contabilizadas no ano anterior.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que os resultados do censo mostram que o País está retomando os índices registrados antes da Covid-19. “A pandemia agravou o País em várias áreas, mas, principalmente, na área da educação. Estamos retomando os patamares”, disse.
O censo mostra que as matrículas em creches, que haviam recuado entre 2019 e 2021, cresceram em 2022. Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada de ensino, ultrapassando os índices observados no período pré-pandemia em ambas as redes.
O levantamento registrou um total de 74,4 mil creches em funcionamento no País. Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o poder público.
As matrículas na pré-escola também aumentaram. Entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nos alunos de escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede ao longo do último ano possibilitou um crescimento de 3,9% do total de matriculados.
Foram registrados, em 2022, mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola. Desses, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o poder público.
De acordo com o censo, das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem a alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – a rede cresceu 5,3% de 2021 para 2022.
Já nos anos finais do ensino fundamental, há uma divisão de responsabilidade entre estados e municípios. A rede municipal atende a 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, a 4,8 milhões (39,9%). As escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas.
Em 2022, foram registrados 7,9 milhões de matrículas no ensino médio – um aumento de 1,2% em relação a 2021. “Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019”, destacou o MEC.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo a 6,6 milhões de alunos. Nela também está a maioria dos estudantes das escolas públicas (87,7%), enquanto a rede federal participa com 232 mil alunos (3%). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%).
Em relação ao turno e à oferta, 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno e 18,1% cursam o período noturno. Os dados indicam que 94,8% frequentam escolas urbanas e 43,8% das escolas de ensino médio atendem a mais de 500 estudantes.
O censo mostra que, de 2019 para 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de alunos aprovados, influenciada, segundo o MEC, por “ajustes no planejamento curricular das escolas” em função da pandemia. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram num patamar superior ao observado antes da Covid-19.
Em relação à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com uma redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada. Já em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores.
O censo avaliou ainda a educação de jovens e adultos (EJA), que recebe pessoas que ainda não concluíram o ensino regular. De 2019 para 2020, cerca de 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA.
O MEC destacou que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem se firmado como uma alternativa para a obtenção do certificado dessas etapas de ensino da educação básica. Em 2019, foi registrado número recorde de inscritos: 3 milhões. Nas edições de 2020 e 2022, foram 1,7 milhão e 1,6 milhão de pessoas inscritas, respectivamente. Não houve aplicação em 2021 em função da pandemia.
Em 2022, foram contabilizados 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores na educação básica brasileira. Os dados do censo mostram que quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%).