Assim como a Duna do Pôr do Sol, em Jericoacoara, as dunas da Sabiaguaba, em Fortaleza, passam por um processo natural de movimentação do sedimento. Os ventos são responsáveis por levar e trazer a areia amontoada. No entanto, nos dois casos, a ação humana pode prejudicar o processo e contribuir para uma degradação acelerada.
Para Paulo Sousa, doutor em oceanografia e professor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), é difícil que a duna desapareça. No entanto, a CE-010, inaugurada pelo governo do Estado em 2018, atravessa o "caminho de migração da duna", segundo o pesquisador.
"Ela não era para ser construída ali", afirma. Como o sentido em que o sedimento se desloca naturalmente está cortado por uma estrada, frequentemente a areia fica acumulada na via. Isso faz com que seja necessário limpar o lugar retirando a areia. "O homem causou um problema para si", diz Paulo.
A retirada da areia é feita pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). "A SOP vem fazendo a retirada da areia da duna constantemente nos últimos anos e isso não é uma solução viável, essa forma de gerir o sedimento da duna está acelerando drasticamente na sua morte", explica o geógrafo Pedro Tavares. O profissional participa do movimento Fortaleza Pelas Dunas.
"Elas devem ficar livres da interferência humana, mas infelizmente este ecossistema é um dos mais ameaçados pela especulação e pela indústria do turismo", diz Pedro.
Segundo a SOP, o órgão tem autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e do Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba (CGS) para a remoção do sedimento que cai na CE-010.
"É importante ressaltar que toda a areia colhida na pista é devolvida ao ecossistema de origem, ou seja, ao próprio parque, dentro de uma zona de recuperação ambiental orientada pelas autoridades", diz a superintendência em nota. A última retirada de areia foi feita em dezembro de 2022.
"A retirada foi autorizada como atividade paliativa", explica o membro do conselho gestor Jeovah Meireles. O pesquisador defende que uma decisão mais duradoura e efetiva seja implementada na região, como um ecoduto, que permitiria o fluxo de carros na CE-010 e, por meio de uma estrutura de concreto construída cobrindo a via, a areia da duna pudesse continuar seu percurso natural.
Apesar de ser de menor impacto do que construções na área das dunas, o uso turístico desses espaços também pode influenciar na degradação acelerada. Isso ocorre porque a ação de andar em cima da duna ou trafegar com carros 4x4, por exemplo, mexe com o sedimento.
Paulo Sousa atenta para o fato de não só as dunas de Jericoacoara e Sabiaguaba passarem por essa situação. Dunas do Cumbuco, em Caucaia, de Canoa Quebrada, em Aracati, dos Lençóis Paracuruenses, em Paracuru, também podem sofrer com a ação do ser humano.
Para os pesquisadores, é preciso que a gestão do local planeje formas sustentáveis de turismo e visitação desses espaços. Jeovah defende a proibição total de veículos de tração dentro do parque, recorrendo até mesmo ao cercamento do local para controlar melhor a entrada e saída de pessoas.
Em Fortaleza, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) afirma que faz um trabalho sistemático de fiscalização no Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba. A pasta também diz, por meio de nota, que realizou a instalação de placas de sinalização na área de proteção ambiental como forma de "alertar e conscientizar os frequentadores do local".
Construções irregulares em dunas são consideradas graves e as penalidades variam entre multa simples, demolição da obra e reparação, reposição ou reconstituição. O valor da multa varia de R$ 202,50 a R$ 32.400. Já quem trafegar de forma irregular com veículos pode pagar de R$ 303,75 a R$ 4.050,00.
O município informa que está em fase final de contratação de uma empresa para rever o plano de manejo. Jeovah, que foi coordenador do atual plano de manejo do parque, explica que os planos devem ser revisados na frequência estabelecida pela lei. "É importante que seja revisado para envolver de forma mais adequada possível a participação da sociedade e implementar o que já havia sido planejado", afirma.