Pelo menos 66,20% da população do Ceará não têm acesso ao serviço público de coleta e tratamento de esgoto. Com o desafio de reverter esse quadro, a empresa Ambiental Ceará assumiu nesta quarta-feira, 31, a operação do esgotamento sanitário em 17 municípios estratégicos da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri.
O serviço, que antes era operado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), foi concedido à iniciativa privada por meio de uma parceria público-privada (PPP) com validade de 30 anos. A meta é universalizar o esgotamento sanitário até 2033, garantindo que 90% dos moradores das cidades contempladas tenham acesso ao saneamento básico, conforme preconiza o novo Marco Legal do Saneamento.
De acordo com a Ambiental Ceará, no primeiro ano de operação serão construídos mais de 110 quilômetros de redes coletoras de esgoto, que vão interligar aproximadamente 24 mil residências, atingindo 80 mil pessoas.
O município de Maracanaú, que sedia o Centro de Operações Integradas (COI) da companhia, foi o primeiro a receber as intervenções, nesta quarta-feira, após o lançamento oficial do início da operação, em evento realizado no Campus do IFCE na Cidade.
As obras começaram pelo bairro Conjunto Industrial, um dos mais carentes de saneamento básico devido ao crescimento urbano desordenado nos últimos anos, conforme destaca o presidente da associação dos moradores do bairro, Cesar Holanda. “Depois de construir as casas, as pessoas tendem a improvisar e acabam desaguando os resíduos nas ruas, fazendo adaptações improvisadas”, frisa.
A falta de planejamento aliada à ausência total de saneamento básico afeta diretamente a coletividade e o meio ambiente. Além do mau cheiro, a população convive com insetos e se expõe a doenças infecciosas graves, como leptospirose, cólera e giardíase. A natureza também sofre os efeitos negativos do problema.
No bairro onde as obras estão sendo realizadas, o esgoto de boa parte das residências desemboca na Lagoa do Mingau, situada no entorno de uma praça homônima. “É um local muito frequentado, precisa dessa intervenção para pôr fim a essa poluição”, afirmou o líder comunitário ouvido pelo O POVO.
A dona de casa Adriana Brito, 40, que mora na rua Santo Uribe, uma das vias contempladas pelo projeto, está esperançosa que um problema antigo será resolvido. “Aqui faz tempo que tem bastante muriçoca e outros insetos. Tem dias que o mau cheiro está muito forte”. Na casa dela e dos vizinhos, o esgoto é armazenado em fossas sépticas.
De acordo com o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, metade da população do município ainda não tem acesso à coleta e tratamento de esgoto. Na próxima década, segundo projeta, a cobertura deve chegar a 100%. “Isso é fundamental porque saneamento é saúde. Para cada um real investido em saneamento, você ganha quatro reais em saúde pública”, destacou.
Pelo contrato pactuado entre a Cagece e a Ambiental, os 17 municípios que fazem parte do bloco 1 da concessão terão cobertura de 39% até o fim do ano. Atualmente, o percentual é de 30%. Além da meta decenal de 90%, o plano prevê ampliar o alcance do serviço para 95% em 2040, a 13 anos do fim da PPP.
Além da construção de novas redes coletoras, o projeto contempla a revitalização das estruturas já em funcionamento e execução de melhorias estruturais nas Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs). “Tem cidades que nós vamos partir praticamente do zero, que não tem rede coletora e nem sistema de esgotamento implantado”, destacou o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó, mencionando Chorozinho e Santana do Cariri como exemplos.
Em Maranguape, um dos municípios contemplados na concessão, o projeto vai priorizar regiões com avanço territorial sem planejamento urbano. “As zonas urbanas dos distritos têm crescido muito. São áreas no entorno de mananciais e que precisam urgentemente desse esgotamento para que não haja danos ao meio ambiente”, pontuou o prefeito Atila Cordeiro, que classifica a PPP como um “marco histórico" no saneamento do município.
No total, o projeto de universalização prevê a construção de 2,5 mil quilômetros de redes de esgoto, 18 novas estações de tratamento e 159 estações elevatórias. A estrutura será interligada a mais de 325 mil edificações residenciais e comerciais. O investimento chega a R$ 2,6 bilhões e, segundo a Ambiental Ceará, mais de 1,1 milhão de pessoas serão beneficiadas com as obras.
Juazeiro do Norte
Barbalha
Farias Brito
Missão Velha
Nova Olinda
Santana do Cariri
Pacajus
Pacatuba
Aquiraz
Cascavel
Chorozinho
Eusébio
Guaiuba
Horizonte
Itaitinga
Maracanaú
Maranguape