A Justiça do Ceará decidiu pela liberdade de Paulo Hernesto Pereira Tavares, delegado da Polícia Civil flagrado dando uma tapa em uma mulher. A agressão aconteceu após uma colisão envolvendo o delegado, que foi autuado apenas por embriaguez ao volante. O homem já é réu por ter agredido e mantido a esposa, com quem tem um filho, em cárcere privado em dezembro de 2022.
Bebida, tiros e agressões também estão em outra transgressão do delegado, em 2020, que está sendo investigada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Na ocorrência desse sábado, 11, apesar de um vídeo mostrar o delegado estapeando a mulher, ele foi autuado apenas pela embriaguez. De acordo com Portaria da CGD, ele estaria supostamente perseguindo um menor de idade, tentando atropelá-lo, quando teria perdido o controle do veículo, subido na calçada e batido numa árvore e em um muro. Após ser detido, pagou uma fiança de R$ 6 mil e foi liberado. Só depois da intensa divulgação das imagens, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou sua prisão. E o governador Elmano de Freitas (PT) determinou seu afastamento e instauração de outro processo administrativo-disciplinar.
Um dia depois, porém, após audiência de custódia, em sede de plantão judiciário, a Justiça decidiu por sua liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. O delegado deverá manter endereço e telefone, atender as convocações judiciais, não se ausentar da comarca por oito dias e ter recolhimento domiciliar noturno.
Além de estar proibido de manter contato e se aproximar das vítimas e das testemunhas. Paulo Hernesto também não poderá "frequentar bares, casas de festas ou de prostituição", conforme nota divulgada pelo Tribunal da Justiça do Ceará (TJCE). Só se houver descumprimento das medidas é que a prisão preventiva poderá ser decretada.
O MPCE informou que recorreu da decisão judicial que soltou o delegado. O pedido de prisão havia sido feito, além da prática de lesão à mulher, lesão corporal a um adolescente de 16 anos e a um homem, além de ameaças proferidas contra as vítimas, aos policiais militares que atenderam a ocorrência e seus familiares, bem como a um advogado no exercício da função.
Em nota, a Polícia Civil informou que, ainda no sábado, foram recolhidos distintivo, armas e a carteira funcional do delegado. "A Polícia Civil tem colaborado com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), com encaminhamentos de procedimentos para que o caso seja rigorosamente apurado e o servidor seja punido conforme a lei", complementa a nota da instituição.
O POVO procurou o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Ceará (Adepol), Jaime de Paula Pessoa, mas ele preferiu não se pronunciar.
Sobre os processos administrativos na CGD e, apesar disso, sua permanência no cargo de delegado da Polícia Civil de Aurora, O POVO pediu mais informações à CGD. "Encontram-se em fase de instrução processual e seguem o ordenamento jurídico, assegurando os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa".
Vítima descreve sequência de agressões
"Uma discussão que culminou com o processado agredindo-a fisicamente com chutes, socos e tapas, tendo o filho do casal, de 13 anos de idade, intervindo em favor da genitora, ocasião em que o processado o pegou pelo pescoço e o sufocou". A sequência de agressões está descrita na Portaria 570/2022 da Controladoria Geral de Disciplina (CGD).
Um enredo de acontecimentos comum em muitos casos de violência doméstica que pode findar em crime de feminicídio. Ainda conforme as declarações da vítima que constam no documento, tudo teria começado após a mulher negar um beijo de Paulo.
Na denúncia, a vítima afirma que ficou presa dentro de um quarto, tentou sair pela varanda e foi agredida pelas costas. Ela teria pedido a uma parente para buscá-la, já que o delegado teria bloqueado a saída do veículo da vítima.
O homem a teria perseguido e, mesmo todos chegando à Delegacia Regional do Crato, Paulo Hernesto continuou a xingar e proferir ameaça. O exame de corpo de delito feito na mulher atestou positivo para lesões corporais causadas por instrumento contundente.