A política de passe livre para moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) contempla cerca de oito mil estudantes na primeira fase de implementação, que começou nessa quarta-feira,20. O “VaiVem Livre” oferece duas passagens gratuitas diariamente para os alunos matriculados em instituições de um município diferente de onde moram. A solenidade de lançamento ocorreu na Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato Gomes de Matos, em Maranguape.
Segundo o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, o custo é de R$ 15 milhões para transportar os estudantes no primeiro ano de operação. Todos aqueles que já têm carteirinha estudantil regular da macrorregião poderão usufruir da gratuidade imediatamente.
Novos cartões devem ser emitidos de forma gratuita para os estudantes que ainda não possuem o documento. O cadastro pode ser realizado pelo site www.vaivem.ce.gov.br. Hélio Winston acredita que o número de carteirinhas pode “dobrar” após a implementação da política.
Serão beneficiados moradores de 15 cidades. São elas: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante. A Arce estuda a implementação do sistema nos quatro municípios restantes: São Luís do Curu, Paraipaba, Paracuru e Trairi. De acordo com a Arce, esses municípios não entraram nesta primeira fase por não apresentarem características de transporte metropolitano, além de estarem mais longe da Capital.
Seis empresas de ônibus, oito cooperativas de transporte complementar (vans) e o metrô estão incluídos nos modais com passagem gratuita. “São duas passagens por dia. Se ele usar o ônibus para ir, pode voltar com qualquer outro modal”, afirma o presidente da Arce.
Além da passagem para ida e vinda da escola, a gratuidade estará disponível nos fins de semana e no período de férias. “A passagem é para ir para a escola, mas também para curtir um feriado, um espaço cultural”, disse o governador Elmano de Freitas (PT) durante solenidade de lançamento.
O objetivo do VaiVem é atingir mais públicos, não apenas os estudantes, conforme o governador. A segunda fase do programa deverá ser iniciada em maio de 2024 e contemplará desempregados. No entanto, ainda não há definição de quantas pessoas estão incluídas neste grupo.
“Os estudos estão em fase embrionária, mas a ideia é que a gente pegue alguma plataforma, como a do Sine (Sistema Nacional de Emprego), para que tenhamos um cadastro dos desempregados e a partir daí ter esse controle”, explica Hélio Winston.
Na terceira fase, famílias beneficiadas pelos programas Ceará Sem Fome e Cartão Mais Infância também terão gratuidade das passagens. Não foi informada a data para o início dessa fase.
Segundo Elmano, o valor para custear as passagens dos três grupos é de R$ 120 milhões anualmente. O governador prometeu que até o fim do mandato deve ampliar o VaiVem para mais grupos e para outras regiões metropolitanas do Estado.
Mateus Araújo, 19, morador de Maranguape e estudante do segundo ano do ensino médio em uma escola de Fortaleza, afirma que o impacto financeiro da gratuidade do transporte é um avanço. O aluno paga R$ 20 para ir e voltar da escola todos os dias.
“O quanto isso impacta no fim do mês na conta do pai e da mãe é um absurdo. E a gente tá num tempo de carestia, é um sacrifício para os nossos pais dar esse dinheiro todo dia pra poder acessar a escola, que é um direito básico”, diz.
Presidente da Associação Metropolitana de Estudantes (Ame), Mateus acredita que o passe livre deve impactar diretamente na permanência dos alunos nas escolas e universidades. Apesar de lutar por um passe livre universal, que atenda todos os públicos e não tenha limite de passagens, o estudante analisa a política como “uma vitória, mas tem muita coisa para avançar”.
Durante a solenidade de lançamento do VaiVem, o governador Elmano chamou representantes do movimento estudantil ao palco e reconheceu o papel deles na luta pelo passe livre. “É por isso que hoje tem o VaiVem Livre”, afirmou.
“O transporte coletivo é o serviço essencial que garante acesso a todos os outros serviços essenciais”, disse Dimas Barreira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Para ele, a política é bem-vinda para os passageiros que são excluídos do deslocamento por falta de dinheiro para pagar a tarifa e para o restante da sociedade.
“Há um lado de estímulo da mobilidade sustentável, porque se transportando de forma coletiva você diminui a pegada de carbono, congestionamento, acidentes. É bom para todos os lados”, afirma.