O Ceará registrou 11 rompimentos de barragens em 2023. Os casos aconteceram durante os meses de março e abril, período da quadra chuvosa no Estado. Os dados são do segundo Relatório Estadual de Segurança de Barragens (RESB), divulgado no dia 26 de fevereiro passado, pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH). A pasta aponta como causa principal dos casos a intensidade das chuvas registradas no período.
Os acidentes aconteceram em nove municípios: Baturité, Crato, Farias Brito, Maranguape, Milhã, Piquet Carneiro, Sobral, Tauá e Trairi, sendo registrados quatro no mês de março e sete em abril. Também foram relatados seis incidentes: três em março e quatro em abril, onde houve comprometimento parcial das estruturas das barragens. Os casos foram registrados nos municípios de Pacatuba, Piquet Carneiro, Santana do Cariri e Senador Pompeu.
Conforme a técnica da Célula de Segurança de Barragens da SRH, Fernanda Furtado, a causa principal para os acidentes e incidentes foi relacionada à intensidade das chuvas registradas no ano passado. O documento aponta que a quadra chuvosa do ano passado, de fevereiro a maio, foi caracterizada pela Fundação Cearenses de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) por precipitações dentro da média, com 643,3 milímetros observados.
Ainda segundo a especialista, em virtude da falta de informações concretas das barragens no sistema de cadastro da SRH foi possível identificar apenas duas barragens que sofreram rompimentos: barragem Tatajuba, em Santana do Cariri, e barragem Saco Grande, em Sobral. “O acidente é quando tem um rompimento da estrutura da barragem e incidente é quando acontece algum dano, mas que não impactou nas estruturas”, explica Fernanda.
A SRH revela, por meio do relatório, que as informações referente aos eventos registrados foram obtidas por meio de portais de notícias, pelas Gerências Regionais da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pelas equipes das Defesas Civis Municipais e Estadual.
Para debater sobre a segurança das barragens do Estado, no dia 22 de fevereiro, foi realizada uma capacitação no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, para discutir sobre as ações, principalmente na necessidade de monitoramento dos reservatórios e na elaboração de planos de ação para eventuais sinistros. O encontro foi promovido pela SRH.
Em comparação com os dados do ano de 2022, houve mudanças na quantidade de barragens cadastradas. Foram inseridas mais 45 novas barragens no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Na época, foram registradas 355. Já no último documento de segurança, de 2023, foram identificadas 400, sendo distribuídas por 11 bacias hidrográficas e abrangendo 117 municípios.
Com as informações repassadas nos cadastros, foram identificados 118 empreendedores distintos. De acordo com a SRH, diversos fatores são considerados ao avaliar a segurança de uma barragem, dentre eles se a barragem está no Cadastro Estadual. O relatório de segurança mostra que 67% dos açudes cadastrados possuem completude de dados ótima.
A orientadora da Célula de Segurança de Barragens (Cesba), da SRH, Lucrécia Nogueira, diz que houve aumento da fiscalização de 2023 em comparação a 2022. “Neste ano de 2023 o relatório contém um capítulo dedicado a acidentes e incidentes de barragens ocorridos em 2023 no Ceará”, comemora a gestora.
No relatório, foi apresentado que apenas 8% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alto. O CRI diz respeito aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente, como aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção.
A maioria das barragens classificadas (23%) apresenta CRI médio e 17% apresentam CRI baixo. O documento também aponta que em 51% das barragens não foi possível efetuar a classificação, devido aos desafios para a realização de inspeções e vistorias de campo necessárias para a classificação quanto ao CRI.
A técnica da Célula de Segurança de Barragens da SRH Thaiza Fernandes destaca que o cenário dificulta a realização das inspeções e vistorias de campo necessárias e ressalta a importância da realização dos cadastros pelos proprietários das barragens.
“É importante para gente ter a localização de emergência da barragem como também do empreendedor para que possamos ter com ele a parte da cobrança da segurança da barragem, assim como a manutenção e inspeção do local”, informa.
Elaborada em 2010, a Lei 12.334/2010 foi atualizada em 2020 após graves acidentes com barragens, como as tragédias nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
A nova legislação apresentou algumas alterações como a fórmula para a medida da altura do maciço, novas definições sobre o que é uma barragem e quem pode ser considerado empreendedor autorizado a operar no local.
Desde a versão de 2010, a lei da segurança de barragens utiliza o termo “empreendedor” para classificar qualquer agente governamental ou privado que atue laboralmente nas barragens.
No Ceará, um dos pontos reforçados pela SRH é a necessidade de que não apenas entes públicos realizem o Cadastro Estadual de Barragens.
O formulário para cadastro está disponível no site da Secretaria e é obrigatório para empreendedores dos diversos tamanhos, desde barreiras com poucos metros de altura a barragens de médio a grande porte.
No caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Célula de Segurança de Barragem pelo telefone (85) 3101 4056 ou pelo e-mail: segurancadebarragens@srh.ce.gov.br
Açude Castanhão começa a receber água do rio São Francisco
O Ceará começou a receber nessa segunda-feira, 4, a quantidade máxima de águas da Transposição das Águas do Rio São Francisco. O volume de água chega ao açude Castanhão três dias antes do prazo estipulado anteriormente, conforme a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH).
As águas ao maior açude do Estado percorreram desde o município de Jati em vazão de 6,5 metros cúbicos (m³) por segundo. Nessa segunda, o reservatório atingiu 24,71% da sua capacidade total, maior valor desde o dia 7 de dezembro de 2023.
Se comparado com o mesmo período do ano passado, o acumulado é 4,99% maior que o registrado um ano atrás, no dia 4 de março de 2023.
Além das águas da transposição, o aumento no volume comportado pelo reservatório pode ser atribuído às grandes chuvas que atingiram todo o Ceará durante o mês de fevereiro.
Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o município de Alto Santo, onde o Castanhão está localizado, registrou 215.2 milímetros (mm) de chuva ao longo do período, mais que o dobro da média histórica do mês na Cidade.
O aumento de volume tem sido visto em diversos reservatórios cearenses após as chuvas deste começo de ano. Conforme informações do Portal Hidrológico da Companhia Cearense de Recursos Hídricos, atualmente 13 açudes estão sangrando no Estado, além de cinco com volume acima de 90%.
Estão sangrando os seguintes açudes:Arrebita, em Forquilha;Itaúna, em Granja; São Vicente, em Santana do Acaraú,Acaraú Mirim, em Massapê;Forquilha, em Forquilha; São Pedro Timbaúba, em Miraíma,Geraldo Atimbone, em Sobral;Patos, em Sobral;Santa Maria de Aracatiaçu, em Sobral; Santo Antônio de Aracatiaçu, em Sobral;Caldeirões, em Saboeiro;Cahuipe, na Caucaia,Germinal, em Palmácia.