Mesmo com a estabilização do número de homicídios, o Ceará passou a ter um município entre os 10 mais violentos do Brasil. Em 2023, Maranguape, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi o oitavo município com maior taxa de homicídios do País, com um índice de 74,2 Mortes Violentas Intencionais (MVIs) por 100 mil habitantes. O apontamento consta na 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e publicado nessa quinta-feira, 18.
As MVIs são a soma de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção policial. O levantamento só leva em consideração municípios com mais de 100 mil habitantes. A maior taxa de MVIs do País foi registrada no município de Santana, no Amapá, cujo índice foi de 92,9 casos por 100mil.
Em 2023, Maranguape registrou 77 homicídios dolosos e uma morte por intervenção policial, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Fórum ressaltou que Maranguape não esteve na lista dos municípios mais violentos do Brasil em 2022 e que o crescimento da taxa de homicídios em relação a 2023 na cidade foi acentuado — o aumento foi de 85,7% no número de MVIs de um ano para outro.
A disputa entre facções no município foi mencionada pela publicação. "Nesta cidade, há o efeito das disputas envolvendo uma facção de base prisional criada em 2021, a Massa Carcerária, que estaria se associado ao PCC (Primeiro Comando da Capital) para rivalizar com o controle territorial da Região Metropolitana de Fortaleza, onde Maranguape está localizada, exercido pelo Comando Vermelho e pela Facção local GDE (Guardiões do Estado)".
Em 2024, os números de assassinatos estão piores em Maranguape que 2023. Conforme dados da SSPDS, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 55 homicídios no município, enquanto, no primeiro semestre do ano passado, esse número havia sido de 38. Em nota, a SSPDS ressaltou uma redução ocorrida em junho passado, quando quatro mortes foram registradas em Maranguape, sendo que, em junho de 2023, haviam sido nove.
A pasta também destacou que 43 armas de fogo foram apreendidas no município de janeiro a junho, número 19,4% maior que no mesmo período de 2023. Também houve aumento de 131% no número de prisões no primeiro semestre deste ano, período em que 67 pessoas foram presas no município. Entre as prisões, está a de um grupo de cinco homens e um adolescente, em fevereiro. Eles são suspeitos de envolvimento em, pelo menos, quatro homicídios ocorridos em Maranguape.
"Os resultados positivos são uma resposta da integração entre o trabalho ostensivo, de investigação e de inteligência", afirmou a SSPDS. "No primeiro semestre deste ano, por meio de uma análise estratégica dos indicadores criminais, a Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS) realizou operações para a realização de abordagens preventivas e para fortalecer a presença das Forças de Segurança no município".
Os dados mostram que o Ceará manteve o patamar de MVIs. Em 2022, a taxa era de 35,5 mortes por 100 mil habitantes, enquanto, em 2023, esse número foi de 35,4 por 100 mil. Com isso, o Estado foi o quarto mais violento do País em 2023, atrás apenas de Bahia (46,5 MVIs por 100 mil), Pernambuco (40,2 MVIs por 100 mil) e Amapá (69,9 MVIs por 100 mil). Entre as capitais, Fortaleza foi a 10ª com maior taxa de homicídios: foram 31,2 MVIs por 100 mil habitantes.
O sociólogo Renato Sérgio de Lima, presidente do FBSP, observa que há uma queda geral nos números de MVIs, o que é uma "notícia boa", mas que tem sido limitada por questões locais. Conforme ele, as disputas do narcotráfico deixaram de ser generalizadas — como eram em 2017, o ano mais violento já registrado não só no Ceará, com 5.134 assassinatos, como também no Brasil (64.079 MVIs) desde que o FBSP passou a monitorar o índice, em 2011) — e passaram a se concentrar em "pontos estratégicos" para a criminalidade, como municípios que são interpostos para o tráfico nacional e internacional de drogas.
Mais violentos
Santana-AP - 92,9 mortes por
100 mil habitantes
Camaçari-BA - 90,6 mortes por
100 mil habitantes
Jequié-BA - 84,4 mortes por
100 mil habitantes
Sorriso-MT - 77,7 mortes por
100 mil habitantes
Simões Filho-BA - 75,9 mortes por
100 mil habitantes
Feira de Santana-BA - 74,5 mortes por
100 mil habitantes
Juazeiro-BA - 74,4 mortes por
100 mil habitantes
Maranguape-CE - 74,2 mortes por
100 mil habitantes
Macapá-AP - 71,3 mortes por
100 mil habitantes
Eunápolis-BA - 70,4 mortes por
100 mil habitantes
Fonte: Anuário Brasileiro da Segurança Pública
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Confira o Anuário na íntegra em: forumseguranca.org.br
Mortes violentas no Brasil têm redução de 3,4% em 2023
Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o País no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.
Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, entre elas as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.
Para o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, a queda, ainda que não seja tão expressiva, é motivo de comemoração, mas também, de alerta, uma vez que o Brasil segue sendo um país violento.
“É um feito importante para um país do tamanho do Brasil ter uma redução de 3,4% que, na verdade, se soma a uma tendência de redução que a gente vem acompanhando desde 2018”, diz e ressalta: “A gente teve 46.328 mortes violentas intencionais em 2023. Ainda é um número bastante alto. O Brasil tem aproximadamente 3% da população mundial, mas concentra 10% dos homicídios registrados no mundo. As nossas taxas de homicídio ainda mostram que o Brasil é um país extremamente violento”.
Segundo o Anuário, em termos globais, a taxa de MVI, ou seja, 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial de homicídios, que, segundo dados das Nações Unidas é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes.
O município de Santana, no Amapá, lidera o ranking das dez cidades mais violentas no país, com 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O índice é mais do que quatro vezes maior que o nacional. Em seguida estão: Camaçari (BA), com 90,6; Jequié (BA), com 84,4; Sorriso (MT), com 77,7; Simões Filho (BA), com 75,9; Feira de Santana (BA), com 74,5; Juazeiro (BA), com 74,4; Maranguape (CE), com 74,2; Macapá (AP), com 71,3; e Eunápolis (BA), com 70,4. Seis dessas municipalidades estão no estado da Bahia.
Considerando as regiões, Norte e Nordeste são as regiões mais violentas. Na análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nessas duas regiões estão localizados os estados que estão convivendo com um quadro acentuado de disputas entre facções de base prisional por rotas e territórios e, ao mesmo tempo, concentram a maioria dos estados com altas taxas de letalidade policial.
As maiores taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes são: Amapá, com 69,9 mortes por 100 mil habitantes; Bahia, com 46,5; e Pernambuco, com 40,2. As menores taxas são as de São Paulo, 7,8; Santa Catarina, 8,9; e, Distrito Federal, 11,1.
Segundo o anuário, o Brasil investiu R$ 137,9 bilhões em segurança pública em 2023, o que representa um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Considerando apenas a União, o aumento nesse período foi de 8,7%. Os investimentos dos estados e do Distrito Federal aumentaram 3,6%.
Os investimentos dos municípios foram os que mais cresceram, com um aumento de 13,2% nas despesas com segurança pública neste período. Isso ocorre, de acordo com o Fórum, devido aos gastos com as Guardas Civis Municipais (GCM) e as chamadas “operações delegadas”, por meio das quais policiais militares e os próprios guardas municipais prestam serviço em seus horários de folga às municipalidades.
Entre os Fundos do Ministério da Justiça para financiamento das políticas da área verificaram-se diferentes variações. Entre 2017 e 2023, as despesas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) caíram 48,6%. Os recursos do fundo são aplicados na melhoria do sistema carcerário. Já o Fundo Nacional de Segurança Pública vem crescendo ano a ano graças ao reforço oriundo de parcela da arrecadação das loterias; entre 2017 e 2023, cresceu 140,8%, com recursos de R$ 900 milhões, passando para R$ 2 bilhões no último ano. Esse fundo tem o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.