Aproximadamente 61% das crianças menores de três anos em situação de pobreza no Ceará, mais de 62 mil meninas e meninos, não frequentam creches. A informação é do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). de acordo com a pesquisa, com base em dados colhidos em 2023, o principal motivo (51%) para essa ausência é a falta de vagas nas unidades de educação infantil.
O Índice de Necessidade de Creches (INC) estabelece critérios de prioridade para vagas, como crianças de famílias em situação de pobreza; crianças que vivem em lares monoparentais (onde apenas um dos pais é responsável pelos filhos); aquelas com cuidadores economicamente ativos ou que poderiam trabalhar caso tivessem acesso à creche; e crianças com deficiência.
Conforme dados do IBGE, em 2023 o Brasil registrou 9,9 milhões de crianças de 0 a 3 anos. Destas, 45,9% pertencem a um dos grupos prioritários definidos pelo estudo para acesso à creche. Apesar disso, cerca de 430 mil crianças (9,4%) que deveriam ter prioridade de acesso não estão matriculadas devido à falta de vagas e unidades nas suas regiões.
No Ceará, 295.257 crianças até 3 anos (45,5% da faixa etária no Estado) fazem parte dos grupos prioritários para acesso à creche. Contudo, 57,6% dessas crianças ainda não frequentam creches, e, desse total, 7,2% estão fora por falta de vagas.
De acordo com Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), o principal motivo para a ausência dessas crianças nas creches está relacionado à escolha das famílias.
“O que é bastante compreensível, especialmente quando pensamos em crianças muito pequenas. No entanto, nos preocupa que a creche ainda não seja amplamente reconhecida como essencial tanto para o cuidado das crianças e a inserção das mães no mercado de trabalho, quanto como uma etapa crucial da educação infantil”, comenta a especialista.
“Contudo, quando olhamos especificamente para as crianças em situação de pobreza, o atendimento, que já é baixo, é ainda menor”, aponta Karina Fasson. Em termos socioeconômicos, o INC revela que mais de 101 mil crianças no Ceará vivem em situação de pobreza.
Dentre elas, 61,1% não frequentam creches. Nesse grupo, mais de 51 mil crianças (51%) têm a falta de vagas como o principal motivo para estarem fora da creche.
O levantamento considerou como situação de pobreza as famílias com renda per capita de até R$ 218, valor utilizado como critério de elegibilidade para o Programa Bolsa Família.
A gerente de Políticas Públicas da FMCSV ressalta que a educação infantil de qualidade promove maior permanência e progresso escolar, além de ampliar as oportunidades de empregabilidade. Esses benefícios refletem não apenas no indivíduo, mas também em ganhos sociais e econômicos significativos.
A pesquisa INC foi baseada na relação entre o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e o total de crianças dessa faixa etária no Ceará, de acordo com o último Censo do do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que colabora com os municípios por meio dos Programas Aprendizagem na Idade Certa e Mais Infância Ceará. O Governo do Ceará também apoia a construção de Centros de Educação Infantil (CEIs), mas a expansão de matrículas não é responsabilidade da Seduc.
Em Fortaleza, a pesquisa mostrou que 41.462 crianças de 0 a 3 anos pertencem aos grupos prioritários para acesso à creche. No entanto, 62,1% dessas crianças não frequentam creches. Entre as que estão fora da creche, 7% não têm acesso devido à falta de vagas.
No contexto socioeconômico, 9.307 crianças menores de 3 anos vivem em situação de pobreza na Capital. Dentre essas, 84,3% não frequentam creches, e, dentro desse grupo, 64,9% enfrentam a ausência de vagas como principal barreira ao acesso.
Karina Fasson destaca que é fundamental que os municípios que ainda não conseguem atender todas as crianças na fila estabeleçam critérios claros e acessíveis para priorizar o acesso às creches.
“É importante que a comunidade possa acompanhar essa fila com transparência, seguindo os critérios definidos, e que crianças e famílias em situação de pobreza estejam entre os grupos prioritários para o acesso às vagas nas creches”, diz.
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) informou que, desde 2021, foram criadas 7.109 novas vagas para estudantes do berçário ao infantil III, anos que compõem a etapa creche na Rede Municipal de Ensino.
"No mesmo período, a Prefeitura de Fortaleza inaugurou 34 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), todos com atendimento de berçário", completa.
A secretaria também destaca um investimento total de mais de R$ 119,6 milhões nas obras, além da indicação de mais 10 CEIs em construção e outras 112 creches parceiras, credenciadas à Rede Municipal de Ensino.
De acordo com o informe compartilhado, mais de 25,5 mil crianças de seis meses a três anos de idade compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
"A capital cearense está entre as líderes nacionais no segmento, de acordo com informações do Censo Escolar 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A série histórica de matrículas mostra ainda que Fortaleza aumentou em 141% o número de estudantes de creche desde 2012, quando havia 10.593", declara nota.
Crianças em situação de pobreza: 13,2% (1.307.927)
Destas, não frequentam creches: 71,11% (930.128)
Maranhão: 31,8% (127.712) em pobreza | 67,12% (85.722) não frequentam creches
Piauí: 27,0% (45.593) em pobreza | 67,58% (30.813) não frequentam creches
Ceará: 22,7% (101.807) em pobreza | 61,53% (62.642) não frequentam creches
Rio Grande do Norte: 18,4% (29.345) em pobreza | 62,06% (18.212) não frequentam creches
Paraíba: 22,0% (45.494) em pobreza | 66,44% (30.227) não frequentam creches
Pernambuco: 24,8% (114.460) em pobreza | 82,62% (94.564) não frequentam creches
Alagoas: 24,4% (43.427) em pobreza | 78,56% (34.115) não frequentam creches
Sergipe: 23,3% (26.805) em pobreza | 64,43% (17.270) não frequentam creches
Bahia: 24,6% (168.459) em pobreza | 77,05% (129.797) não frequentam creches
Fonte: Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC) de 2023, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal