A Procuradoria Especial das Mulheres (PEM), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), lançou a Coletânea em Defesa das Mulheres junto da cartilha “Papo entre Homens” nesta terça-feira, 28.
O lançamento contou com a presença de vereadoras e procuradoras da mulher de outros municípios, além das deputadas Juliana Lucena (PT), Larissa Gaspar (PT) e da Procuradora Especial da Mulher Lia Gomes (PDT), que assumirá a Secretaria das Mulheres (SEM), do Governo do Estado. No evento também foi realizada uma prestação de contas da atuação da pedetista na PEM.
A coletânea aborda a temática da violência contra a mulher, a participação da mulher na política e traz relatos das colaboradoras da PEM sobre suas ações. O objetivo é potencializar pesquisas e estudos relevantes acerca de mulheres que subsidiem o desenvolvimento de políticas públicas cada vez mais eficazes.
O material contou com a contribuição e participação de alunos, professores, representantes de laboratórios e de grupos de estudos da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
A PEM foi criada em 2012 e atua na promoção de ações e projetos voltados aos direitos das mulheres, à luta pela igualdade de gênero e ao combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
Ao O POVO, a procuradora Lia Gomes explicou que a cartilha apresenta uma linguagem simples, buscando chamar a atenção do público masculino aos pequenos comportamentos machistas cometidos.
“Muitos homens não sabem, são simpatizantes à nossa causa, e acham condenável a violência contra as mulheres, mas às vezes não sabem exatamente o que fazer. Então essa cartilha ela buscou fazer isso: o que eu posso fazer e o que eu não devo fazer com pequenas atitudes, nada muito complicado, que é pra gente ter a intenção de começar a transformar com pequenas atitudes”, explica.
Segundo ela, no período em que esteve atuando, o Estado contabilizou cerca de 138 unidades, sendo 114 ativas e 24 em processo de implantação.
Sobre as expectativas para assumir como titular da SEM, Lia afirma que buscará procuradorias em conjunto aos prefeitos e prefeitas do Estado: “Vamos abrir centros de referência de apoio às mulheres e vou priorizar aqueles municípios que não tem nenhum equipamento, já que a gente está aí com o número expressivo de municípios com Procuradorias da Mulher”.
A deputada estadual e futura titular da PEM, Juliana Lucena, afirmou ao O POVO que recebe a missão com compromisso e muita responsabilidade, e que pretende continuar trabalhando para as mulheres cearenses. “Eu vou dar continuidade a essas ações e ampliá-las ainda mais com muito trabalho e inovação. Nosso objetivo é chegar aos 184 municípios cearenses e o enfrentamento à violência de gênero é uma missão que encaramos com seriedade e no foco na conscientização”.
“Vamos fortalecer as campanhas educativas já existentes e desenvolver novas campanhas para sensibilizar a sociedade e promover o respeito às mulheres na política, destacando também a importância da sua participação nos espaços de poder”, acrescenta.
A procuradora-adjunta da PEM, Larissa Gaspar, afirma que o objetivo é “construir uma sociedade livre de transfeminicídio, lesbofobia e de todas as violências correlatas”.
No próximo biênio, a deputada irá assumir como vice-presidente da mesa diretora da Alece. “Chegamos agora pela primeira vez à vice-presidência e vamos conduzir os trabalhos legislativos aqui no Ceará. Nós ainda somos um dos estados que mais assassina mulheres, que tem um alto índice de violência sexual contra mulheres e meninas. E a gente precisa das políticas públicas dos governos estadual e municipal e do trabalho das casas legislativas de mãos dadas pra gente erradicar todas as formas de violência contra a mulher”, finaliza.
A coletânea e a cartilha podem ser acessadas de forma online – incluir o site omce.al.ce.gov.br – em "Publicações" ou via PDF.
A porcentagem de crescimento das violências contra a mulher cresceram no país. É o que apontam os dados de 2023 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Confira abaixo:
No recorte de dados relacionados ao Ceará, o painel dinâmico da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), apontou que a porcentagem de feminicídio de vítimas entre 24 e 29 anos é de 17,52%. Em 2024 foram registrados 41 casos. O turno da noite lidera o ranking com 29,91% das ocorrências.
Acesso
A coletânea e a cartilha podem ser acessadas no site omce.al.ce.gov.br