A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) voltou a remover barracas e estruturas irregulares instaladas na faixa de areia da Praia do Futuro, em Fortaleza. A retomada da primeira fase da operação SPU-Ceará Praia Livre, realizada na manhã desta terça-feira, 6, retirou 12 equipamentos que foram reinstalados após a última fiscalização.
A fiscalização inicou por volta das 6 horas e contou com uma equipe de 4 fiscais da SPU/CE, além de agentes de órgãos parceiros, incluindo a Agência de Fiscalização da Prefeitura de Fortaleza (Agefis), Polícia Militar do Ceará (PMCE), além da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).
Os agentes percorreram 4km, entre as Barracas Entre Amigos e Itapariká, removendo estruturas fixas que avançavam a faixa de areia.
Em nota, a Superintendência detalhou que o retorno dos agentes ao local teve como objetivo conferir se as áreas que foram liberadas para a circulação de pessoas e veículos de salvamento continuam em situação regular.
"Esse tipo de repetição de trabalho se dá por conta das dinâmicas naturais da ação fiscalizatória. Ao longo da ação, muitas ocupações irregulares são retiradas pelos próprios comerciantes, que depois retornam. A SPU detecta a afixação desses equipamentos por meio de vistorias na madrugada, pensadas para identificar materiais que pernoitam, tanto de barracas regulares quanto de vendedores ambulantes que se fixaram na faixa de areia", diz um trecho.
De acordo com o superintendente da SPU, Fábio Galvão, na semana passada, a operação retirou 39 estruturas irregulares entre terça-feira, 29, e quarta-feira, 30. Desse total, 12 voltaram a funcionar normalmente após a fiscalização e, mais uma vez, foram removidas.
“Dessas 39, eu quero até explicar que das 39, várias foram de barracas grandes. Barracas grandes, para o pessoal não achar que a SPU tá tirando os pequenos. Não. É quem tiver naquela faixa. Vocês podem ver uma linha imaginária dos postes de salvamento, paralelo ao mar, em direção ao mar. Quem tiver naquela estrutura, nós tiramos’, explica o superintendente.
Sem divulgar datas, o superintendente reforçou que a retomada da fase I deve continuar até que todas as estruturas irregulares sejam removidas de forma definitiva.
“Vamos zerar a fase 1, eu tenho certeza que as pessoas vão se conscientizar. Os ambulantes precisam ficar ambulantes, eles não podem colocar lá uma barraca fixa na faixa de praia. (...) Até de quem tem RIP (Registro Imobiliário Patrimonial), o juiz determinou que retirasse. Eles são seguros pela liminar. Então, aí imagine quem não tem”, detalha.
Entre os comerciantes, a ajuda para salvar os materiais e impedir prejuízos completos, continua. Apesar dos avisos dos amigos sobre a chegada da fiscalização, Francisco Evandir, 49, foi um dos que não conseguiu recuperar seus equipamentos.
Comercializando coco na praia há mais de 15 anos, o vendedor conta que estava em casa quando os fiscais chegaram na sua barraca. Funcionários da Barraca Marambaia, que fica em frente, conversaram com os agentes para aguardar a chegada do “Coquinho”, como é conhecido na região, mas o vendedor não chegou a tempo para recolher seus equipamentos.
“Eu vim correndo, quando eu cheguei as coisas já estavam em cima do carro. Eu pedi para ele derrubarem os cocos, mas não derrubaram. ‘Me dê ao menos o meu facão, para eu trabalhar depois’. ‘Não, já tá apreendido, não pode tirar mais’. Levaram. (...) Eles vieram na semana passada, levaram tudo. Eu pensei que não vinham mais, botei. Eu ia trabalhar amanhã, mas não vou mais”, conta.
Durante a operação, a Superintendência informou que foram recolhidos itens como: cadeiras, mesas, freezers, redes de vôlei, mesas de futmesa, barracos, tapumes, cercas, carcaças de refrigeradores e isopores afixados em faixa de praia.
O itens estão sob a guarda temporária da Prefeitura de Fortaleza. Procurada pelo O POVO, a Agefis informou, em nota, que os objetos estão disponíveis para devolução aos comerciantes que comprovarem a propriedade dos bens junto ao órgão.
Após a remoção das estruturas irregulares, prevista pela fase I, outras duas etapas devem compor a operação SPU-Ceará Praia Livre, conforme Fábio Galvão. Ainda de acordo com o superintendente, o principal objetivo da atual fase é facilitar o acesso dos socorristas à praia. Somente depois disso, outras ações serão tomadas.
Na segunda fase, também sem data divulgada, está prevista a fiscalização dos corredores das barracas. As medidas dessas zonas de passagem estão definidas no Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) e variam de um estabelecimento para outro. O superintendente ressalta que essas áreas precisam ficar livres para a circulação de pessoas.
“O que são esses corredores? Quando os RIPS dessas barracas grandes foram aprovados, há muito muitos anos atrás, eles tinham uma distância de uma barraca para outra. (...) Nós vamos seguir o que está no registro do imóvel patrimonial. Nós temos a geolocalização dessa barraca. Aí entre ela e o vizinho, tem um corredor de 5m, aí nós vamos ter que deixar livre 5m”, explica.
A terceira fase da operação prevê a fiscalização de outras informações que constam nos RIP das barracas da Praia do Futuro.
“Nós vamos ver o tamanho dos RIP de cada estabelecimento. Vamos dizer que a barraca X tem um RIP de 800 m, aí ela tá lá utilizando 2.000 m. Vamos ter que agir nesse excedente. Ela tem que ficar do tamanho do RIP”, exemplifica.
Sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em 2005, Fábio Galvão ressalta que o Fórum da Praia do Futuro foi criado “para salvar essas pessoas, tanto as barracas, como também os ambulantes, as massoterapeutas”.
O fórum, de acordo com ele, já está na pauta da Câmara de Negociação da Advocacia-Geral da União (AGU).
E acrescenta: “Nós temos hoje a nova Beira Mar, onde lá tem um espaço dos ambulantes, que têm seus locais fixos; tem as barracas; tem também o local do esporte e tem o local dos quiosques. Então, para a Praia do Futuro, a ideia é essa. Futuramente, ter esse ordenamento. Só que para isso nós precisamos organizar, precisamos nos organizar e deixar a faixa de praia livre”, afirma.