A intervenção na Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, anunciada pela Prefeitura na sexta-feira passada, 4, não deve ser finalizada ainda este ano. A avaliação é do provedor da unidade, Vladimir Spinelli, após a primeira reunião desde o anúncio da transferência da gestão para o município.
O encontro contou com a presença de lideranças e técnicos tanto da Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia quanto da Prefeitura.
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“Tanto o prefeito Evandro, quanto a secretária e o secretário do Ministério da Saúde afirmaram que esse prazo [de intervenção] deve ser o menor possível. Seria ótimo encerrar tudo até dezembro e iniciar o próximo ano com a situação normalizada, mas não creio que esse seja um prazo viável”, disse o provedor.
Conforme Spinelli, atualmente a Prefeitura está elaborando o decreto para, de fato, iniciar a gestão compartilhada. “A secretária [de Saúde, Riane Azevedo] saiu da reunião com um bom nível de informações e já está organizando a equipe que indicará para trabalhar conosco”, explicou.
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da assessoria de comunicação, informou que ainda serão realizadas novas reuniões técnicas e jurídicas antes da publicação do decreto que formalizará a intervenção.
Divulgado na sexta-feira passada, 4, o repasse provisório da gestão da Santa Casa de Fortaleza para a Prefeitura, com apoio do Governo Federal via decreto de intervenção, integra também um pacote de R$ 362 milhões em investimentos federais na Saúde do Ceará.
A Santa Casa deverá receber um aporte superior a R$ 84 milhões por ano, valor que permitirá a reabertura de 274 leitos até dezembro. A primeira etapa prevê a retomada de 100 leitos até agosto, seguida da reativação de mais 174 leitos nos meses seguintes. Desse total, 20 serão destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A reunião dessa segunda-feira, 7, também abordou questões financeiras urgentes, como o pagamento da folha salarial referente ao mês de junho, ainda em aberto. “Já informamos o valor da folha, e a secretária saiu da reunião com a incumbência de tratar da liberação desse recurso”, informou Spinelli.
O provedor também reforçou que as dívidas prioritárias precisam ser resolvidas com urgência para garantir um início de gestão sem ruídos. A dívida total da Santa Casa gira em torno de R$ 100 milhões. Deste montante, cerca de metade é dívida bancária; o restante está dividido entre tributos, obrigações trabalhistas e débitos com fornecedores.
Para Vladimir Spinelli, o maior desafio operacional, no entanto, está na defasagem da tabela SUS. “Com a gestão compartilhada, essa defasagem deve desaparecer”, diz.
A gestão provisória assumida pela prefeitura abrangerá exclusivamente o Hospital da Santa Casa. As demais unidades e atividades vinculadas à Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia, como o Hospital São Vicente de Paulo, o Cemitério São João Batista, a Casa de Saúde Eduardo Salgado e o Memorial da Santa Casa permanecerão sob responsabilidade da própria Irmandade.
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Segundo o provedor Vladimir Spinelli, em entrevista à rádio O POVO CBN, a instituição beneficente estuda revitalizar outros equipamentos sob sua responsabilidade, localizados ao longo do Corredor Cultural de Fortaleza, no Centro.
"A Santa Casa está localizada num Corredor Cultural, que começa na Alfândega [atual Caixa Cultural] e termina, simbolicamente, no Cemitério São João Batista. Já conversamos com algumas pessoas, a ideia tem sido bem recebida. Queremos promover a requalificação de toda essa área", afirmou Spinelli.