O Ceará registrou 12 feminicídios até maio de 2025. De acordo com dados publicados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram pelo menos dois crimes desse tipo a cada mês.
O número é menor do que o computado no mesmo período do ano passado, quando 17 desses crimes foram registrados nos primeiros cinco meses de 2024. No entanto, homicídios em que o gênero da vítima é um fator relevante para a motivação continuam não sendo classificados como feminicídios pelas autoridades policiais.
Dois crimes registrados como homicídios dolosos nas estatísticas da secretaria foram considerados feminicídios em denúncias do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra os autores.
Um deles ocorreu em 29 de março, em Maracanaú. A influenciadora Beatriz dos Anjos Miranda, de 24 anos, foi asfixiada pelo ex-namorado, Antônio Lício Morais da Costa, 20. Os dois estavam no carro do agressor quando ele usou o cinto de segurança para assassinar a mulher.
Depois de tentar atear fogo no veículo para esconder o cadáver, o homem foi até a Polícia se entregar. Ele foi preso em flagrante. Em 28 de maio, Antônio Lício foi denunciado pelo MPCE por feminicídio.
Mesmo sendo constatada a violência de gênero — com denúncias públicas prévias da influenciadora dando conta de agressões e brigas entre os dois — e havendo confissão do assassinato por parte do ex-namorado da vítima, o crime foi classificado como homicídio doloso.
O POVO questionou a SSPDS e o órgão afirmou que, apesar de ter sido primeiramente classificado dessa forma, a natureza do crime foi alterada e já está descrita como feminicídio no Sistema de Informações Policiais (SIP3W).
Essa tipificação deve ser atualizada nos portais de estatística abertos ao público, disse a secretaria. A divergência, segundo a pasta, não traria “prejuízos para a contabilização dos indicadores criminais”, já que os dados para os indicadores são retirados diretamente da base do SIP3W. A nota completa do órgão pode ser conferida no fim desse texto.
O assassinato da servidora pública Maria Madalena Marques Matsunobu, de 64 anos, foi outro feminicídio que não entrou na contagem oficial divulgada pela SSPDS. A mulher foi encontrada morta a tiros em casa no dia 5 de abril, no município de Eusébio.
O ex-genro da vítima, Marcos Ozebio Pires, 40, foi preso um mês depois suspeito de ser o mandante do crime. Maria Madalena já tinha medidas protetivas contra o homem e vivia uma disputa pela guarda dos netos. Ele e três policiais militares, que teriam sido contratados para executar o assassinato, foram denunciados pelo MPCE pelo feminicídio da servidora.
Desde março de 2023, a portaria de Instrução Normativa Nº0644/2023-GS, publicada pela SSPDS, estabelece que todos os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres e membros da população LGBTQIA+ devem ser primariamente tratados como “resultantes de ações de ódio, intolerância sexual ou decorrentes do machismo estrutural”.
Portanto, a portaria determina que esses crimes sejam registrados nas estatísticas como feminicídio, transfobia e homofobia, conforme o caso específico. A regra foi considerada uma vitória de movimentos feministas do Ceará, já que estudos do Fórum Cearense de Mulheres (FCM) já mostravam a subnotificação de feminicídios no Estado.
Apesar da portaria estar em vigor há dois anos, assassinatos de mulheres continuam sendo categorizados primeiramente como homicídios dolosos nos sistemas de dados da secretaria. De janeiro a maio, 96 homicídios dolosos foram cometidos contra mulheres.
Três latrocínios também foram contabilizados, incluindo o da jovem Natany Alves, 20, de Quixeramobim. Ela foi sequestrada no próprio carro, estuprada e morta a pedradas por três homens. O carro foi abandonado em uma rua de Quixadá horas depois. A portaria, no entanto, não inclui crimes de latrocínio na regra de classificação.
O POVO perguntou à SSPDS por que os assassinatos contra mulheres continuam sendo primeiramente registrados como homicídio doloso, mesmo com a existência da portaria, e quais são os critérios utilizados pela pasta para assinalar um crime como feminicídio. Os questionamentos não foram respondidos. Também foi solicitada uma entrevista sobre o assunto, mas não foi concedida.
Procurada para entrevista, a Secretaria das Mulheres do Ceará respondeu, por meio de nota, que "mantêm um diálogo permanente para contribuir para a correta identificação e classificação das ocorrências, garantindo que todos os casos de violência contra mulheres sejam devidamente investigados e tipificados".
A diminuição no número de registros de feminicídio de janeiro a maio não significa que houve redução na quantidade de crimes, segundo o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) Alisson de Araújo Oliveira.
“Se pegar só o dado, puramente, poderíamos inferir que está havendo uma diminuição. Pode ter havido uma diminuição no número de classificações de homicídios contra mulheres como feminicídios, provavelmente porque existem dificuldades de seguir essas normativas e protocolos com perspectiva de gênero”, diz Alisson.
A falha na classificação de um homicídio de mulher como feminicídio pode ir desde as orientações recebidas pelas equipes que atendem a ocorrência até a interpretação da lei pelos órgãos de Justiça.
“Existe essa dificuldade de ver a violência feminicida como uma violência sistemática, que não acontece só entre duas pessoas que mantêm um relacionamento, mas que tem toda uma estrutura social de discriminação e desigualdade de gênero por trás”, explica a professora da Universidade Regional do Cariri (Urca) Geórgia Oliveira.
A pesquisadora pontua que a violência doméstica — um conceito já bem estabelecido na legislação por meio da Lei Maria da Penha — é a dimensão mais “comum” utilizada para caracterizar o feminicídio. No entanto, assassinatos cometidos no contexto da violência urbana também podem ser influenciados por fatores de gênero.
“O inciso segundo [da Lei do Feminicídio] tem lá que também é feminicídio se a morte acontece por menosprezo ou discriminação a essa condição de mulher. Essa definição é tão grande, tão larga, que você muitas vezes tem dificuldade de olhar para as situações de violência de gênero e encaixar”, afirma.
Mulheres mortas por facções criminosas, por exemplo, podem não ter os assassinatos reconhecidos como feminicídios devido a essa problemática. É o que acontece em casos como o de uma adolescente de 14 anos assassinada no município de São Benedito, no dia 8 de maio.
Lucelena de Medeiros de Sousa estava grávida e teria sido sequestrada no caminho da escola e morta por Daniel da Silva Gonçalves, 20, que foi preso e confessou. A motivação seria o namoro que a vítima mantinha com um suspeito de participação em outro homicídio. A morte dela seria uma vingança.
“O que a gente vê é um completo desvalor pela vida dessa mulher. Ela é morta para, inclusive, atingir outra pessoa. A sua vida é completamente desprezada por essa facção. E existem muitos casos, principalmente no âmbito das facções criminosas, de violência de gênero”, diz Geórgia.
Para ela, são necessárias mudanças na legislação, precedidas de diálogo com a sociedade civil, com movimentos sociais de mulheres e com a academia.
“A gente também tem que ter um compromisso da SSPDS de olhar para esses feminicídios e realmente enxergá-los enquanto mortes por violência de gênero e de ter dados claros sobre isso. Acho que o Ceará tem muito a melhorar, porque a gente tem ainda uma dificuldade de ter dados que realmente expressam a quantidade de feminicídios que ocorrem no nosso Estado”, pontua.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) pode alterar, no Sistema de Informações Policiais (SIP3W), a natureza de um crime, conforme o andamento das investigações. As alterações podem acontecer mesmo após a publicação dos dados nos sites da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à SSPDS, e da própria Secretaria. Periodicamente, a Diretoria de Estatística e Geoprocessamento (Diest /Supesp) confere se houve alguma alteração nas informações dos crimes já publicados e atualiza os dados já publicados. No caso específico da demanda, o crime, inicialmente registrado como homicídio doloso, já consta como feminicídio do SIP3W e será atualizado nos portais. A publicização periódica nos sites e possíveis alterações nas naturezas dos crimes não trazem prejuízos para a contabilização dos indicadores criminais, uma vez que os indicadores criminais são extraídos diretamente da base de dados do SIP3W.
Tamboril, 10 de janeiro
Maria Valderisse Carvalho, 56, foi morta pelo ex-companheiro, Francisco Claudio da Silva Moura. Os dois tinham terminado o relacionamento há seis anos, mas o homem não aceitava o rompimento. Ele matou Maria com um estilete e tentou suicídio logo em seguida. Foi denunciado por feminicídio pelo MPCE.
Aracoiaba, 19 de janeiro
Mulher de 46 anos foi morta pelo ex-companheiro com golpes de faca.
Aquiraz, 22 de janeiro
Isabele da Silva dos Santos, 31, foi morta asfixiada pelo companheiro Caio Giovane Alves Cavalcante. Ele confessou o crime e foi preso em flagrante. O casal namorava há quatro meses e o homem já tinha histórico de agredir e humilhar a vítima até mesmo em público. Isabele foi morta na frente do filho de 9 anos, uma criança autista. Caio foi denunciado pelo MPCE por feminicídio.
Fortaleza, 1º de fevereiro
Geisa Ibiapina Sousa Araújo, 38, foi encontrada morta em casa, no bairro Sapiranga. Ela foi asfixiada pelo companheiro, Anderson Pereira da Silva, 29. O homem foi morto em retaliação horas depois do crime por membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV).
Parambu, 17 de fevereiro
A professora Adelane Ilka Gonçalves Henrique, 40, foi morta a tiros pelo companheiro, Valdenir Gomes Noronha, 61. O homem tirou a própria vida logo em seguida.
Maracanaú, 7 de março
Tainá Candido de Souza, 27, foi encontrada morta por golpes de faca em uma rua deserta do bairro Jardim Paraíso. Em depoimentos, familiares afirmaram que a jovem já tinha sido vítima de agressões pelo ex-namorado, inclusive tendo sido mantida em cárcere privado pelo homem. O crime ainda é investigado e ninguém foi denunciado até a publicação desta matéria.
Sobral, 17 de março
Ana Paula, mulher trans de 57 anos, foi encontrada morta com marcas de violência em um apartamento do centro de Sobral. A vítima era uma comerciante conhecida na cidade.
Independência, 31 de março
Ana Gabriele Gonçalves da Silva, 31, foi morta a facadas pelo companheiro Francisco Alan Gomes Viana, 34, dentro de uma pousada. Depois do crime, ele tirou a própria vida. Os dois foram encontrados já mortos no quarto do estabelecimento.
Sobral, 14 de abril
Leidiane Gomes Assis de Souza, 32, foi assassinada pelo ex-companheiro, Fábio Junior de Souza, 35. O homem fugiu e foi preso em Cruz, a 97 quilômetros de Sobral, dois dias depois do crime.
Viçosa do Ceará, 15 de abril
Francisca Gerliane do Nascimento Sousa, de 23 anos, foi morta pelo ex-companheiro. Sandro Vieira do Nascimento. A mulher, que morava com a mãe, foi atacada pelo homem com golpes de faca. O filho do casal, de um ano, e a irmã da vítima também foram feridos e socorridos. Sandro foi preso um dia depois.
Fortaleza, 5 de maio
Simone Pereira da Silva, 43, estava indo buscar o filho de uma vizinha na escola, acompanhada da filha de 13 anos, quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, José Bitu Lima. O homem esfaqueou a vítima no meio da rua, no bairro Bom Jardim. Conforme depoimento de familiares, o relacionamento era marcado por abusos. O agressor já teria ateado fogo na casa de Simone e a golpeado com faca em outra ocasião. Eles haviam terminado há mais de um ano.
Tamboril, 18 de maio
Gizely Gonçalves, 41, foi morta enquanto dormia por Pedro Rodrigues Pessoa, 45, seu namorado. Eles estavam juntos há dois meses e já havia indícios de que o relacionamento era abusivo, com violência psicológica e impedimento da vítima falar com familiares. O homem matou a mulher a pauladas. Ele foi denunciado por feminicídio pelo MPCE.
Dificuldade de identificar violência de gênero prejudica classificação de crimes
A diminuição no número de registros de feminicídio de janeiro a maio não significa que houve redução na quantidade de crimes, segundo o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) Alisson de Araújo Oliveira.
"Se pegar só o dado, puramente, poderíamos inferir que está havendo uma diminuição. Pode ter havido uma diminuição no número de classificações de homicídios contra mulheres como feminicídios, provavelmente porque existem dificuldades de seguir essas normativas e protocolos com perspectiva de gênero", diz Alisson.
A falha na classificação de um homicídio de mulher como feminicídio pode ir desde as orientações recebidas pelas equipes que atendem a ocorrência até a interpretação da lei pelos órgãos de Justiça.
"Existe essa dificuldade de ver a violência feminicida como uma violência sistemática, que não acontece só entre duas pessoas que mantêm um relacionamento, mas que tem toda uma estrutura social de discriminação e desigualdade de gênero por trás", explica a professora da Universidade Regional do Cariri (Urca) Geórgia Oliveira.
A pesquisadora pontua que a violência doméstica — um conceito já bem estabelecido na legislação por meio da Lei Maria da Penha — é a dimensão mais "comum" utilizada para caracterizar o feminicídio. No entanto, assassinatos cometidos no contexto da violência urbana também podem ser influenciados por fatores de gênero.
"O inciso segundo [da Lei do Feminicídio] tem lá que também é feminicídio se a morte acontece por menosprezo ou discriminação a essa condição de mulher. Essa definição é tão grande, tão larga, que você muitas vezes tem dificuldade de olhar para as situações de violência de gênero e encaixar", afirma.
Mulheres mortas por facções criminosas, por exemplo, podem não ter os assassinatos reconhecidos como feminicídios devido a essa problemática. É o que acontece em casos como o de uma adolescente de 14 anos assassinada no município de São Benedito, no dia 8 de maio.
Lucelena de Medeiros de Sousa estava grávida e teria sido sequestrada no caminho da escola e morta por Daniel da Silva Gonçalves, 20, que foi preso e confessou. A motivação seria o namoro que a vítima mantinha com um suspeito de participação em outro homicídio. A morte dela seria uma vingança.
"O que a gente vê é um completo desvalor pela vida dessa mulher. Ela é morta para, inclusive, atingir outra pessoa. A sua vida é completamente desprezada por essa facção. E existem muitos casos, principalmente no âmbito das facções criminosas, de violência de gênero", diz Geórgia.
Para ela, são necessárias mudanças na legislação, precedidas de diálogo com a sociedade civil, com movimentos sociais de mulheres e com a academia.
"A gente também tem que ter um compromisso da SSPDS de olhar para esses feminicídios e realmente enxergá-los enquanto mortes por violência de gênero e de ter dados claros sobre isso. Acho que o Ceará tem muito a melhorar, porque a gente tem ainda uma dificuldade de ter dados que realmente expressam a quantidade de feminicídios que ocorrem no nosso Estado", pontua.
INFOGRÁFICO - Feminicídios registrados pela SSPDS em 2025 (até maio)
Tamboril, 10 de janeiro
Maria Valderisse Carvalho, 56, foi morta pelo ex-companheiro, Francisco Claudio da Silva Moura. Os dois tinham terminado o relacionamento há seis anos, mas o homem não aceitava o rompimento. Ele matou Maria com um estilete e tentou suicídio logo em seguida. Foi denunciado por feminicídio pelo MPCE.
Aracoiaba, 19 de janeiro
Mulher de 46 anos foi morta pelo ex-companheiro com golpes de faca.
Aquiraz, 22 de janeiro
Isabele da Silva dos Santos, 31, foi morta asfixiada pelo companheiro Caio Giovane Alves Cavalcante. Ele confessou o crime e foi preso em flagrante. O casal namorava há quatro meses e o homem já tinha histórico de agredir e humilhar a vítima até mesmo em público. Isabele foi morta na frente do filho de 9 anos, uma criança autista. Caio foi denunciado pelo MPCE por feminicídio.
Fortaleza, 1º de fevereiro
Geisa Ibiapina Sousa Araújo, 38, foi encontrada morta em casa, no bairro Sapiranga. Ela foi asfixiada pelo companheiro, Anderson Pereira da Silva, 29. O homem foi morto em retaliação horas depois do crime por membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV).
Parambu, 17 de fevereiro
A professora Adelane Ilka Gonçalves Henrique, 40, foi morta a tiros pelo companheiro, Valdenir Gomes Noronha, 61. O homem tirou a própria vida logo em seguida.
Maracanaú, 7 de março
Tainá Candido de Souza, 27, foi encontrada morta por golpes de faca em uma rua deserta do bairro Jardim Paraíso. Em depoimentos, familiares afirmaram que a jovem já tinha sido vítima de agressões pelo ex-namorado, inclusive tendo sido mantida em cárcere privado pelo homem. O crime ainda é investigado e ninguém foi denunciado até a publicação desta matéria.
Sobral, 17 de março
Ana Paula, mulher trans de 57 anos, foi encontrada morta com marcas de violência em um apartamento do centro de Sobral. A vítima era uma comerciante conhecida na cidade.
Independência, 31 de março
Ana Gabriele Gonçalves da Silva, 31, foi morta a facadas pelo companheiro Francisco Alan Gomes Viana, 34, dentro de uma pousada. Depois do crime, ele tirou a própria vida. Os dois foram encontrados já mortos no quarto do estabelecimento.
Sobral, 14 de abril
Leidiane Gomes Assis de Souza, 32, foi assassinada pelo ex-companheiro, Fábio Junior de Souza, 35. O homem fugiu e foi preso em Cruz, a 97 quilômetros de Sobral, dois dias depois do crime.
Viçosa do Ceará, 15 de abril
Francisca Gerliane do Nascimento Sousa, de 23 anos, foi morta pelo ex-companheiro. Sandro Vieira do Nascimento. A mulher, que morava com a mãe, foi atacada pelo homem com golpes de faca. O filho do casal, de um ano, e a irmã da vítima também foram feridos e socorridos. Sandro foi preso um dia depois.
Fortaleza, 5 de maio
Simone Pereira da Silva, 43, estava indo buscar o filho de uma vizinha na escola, acompanhada da filha de 13 anos, quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, José Bitu Lima. O homem esfaqueou a vítima no meio da rua, no bairro Bom Jardim. Conforme depoimento de familiares, o relacionamento era marcado por abusos. O agressor já teria ateado fogo na casa de Simone e a golpeado com faca em outra ocasião. Eles haviam terminado há mais de um ano.
Tamboril, 18 de maio
Gizely Gonçalves, 41, foi morta enquanto dormia por Pedro Rodrigues Pessoa, 45, seu namorado. Eles estavam juntos há dois meses e já havia indícios de que o relacionamento era abusivo, com violência psicológica e impedimento da vítima falar com familiares. O homem matou a mulher a pauladas. Ele foi denunciado por feminicídio pelo MPCE.
Antes de diminuir, é preciso somar da forma correta
Casos de violência contra a mulher são descritos e discutidos pelo O POVO de forma cotidiana. Feminicídios, estupros, violência doméstica, agressões, medidas protetivas, importunação, perseguição, cárcere privado…
É importante destacar a evolução que o Ceará e o Brasil apresentaram em relação à prevenção e punição da violência de gênero. Campanhas, programas sociais, lei que aumenta a pena para casos de feminicídios, Lei Maria da Penha, mais facilidade e rapidez para medidas protetivas. Falamos mais sobre as políticas necessárias, cobramos mais para que elas sejam criadas e implementadas.
Como foi feito pelo Fórum Cearense de Mulheres, que elaborou um dossiê em março de 2023 mostrando a discrepância entre o total de casos de feminicídios registrados formalmente e o total real. Foi assim que o Estado se comprometeu a cumprir o protocolo sobre a tipificação correta dos crimes.
Mas não o faz, e exibe uma realidade subnotificada.
Quantas mulheres denunciaram a agressão antes de morrer? Quantas medidas protetivas foram solicitadas? Quantas foram descumpridas? Quando? Onde? De que forma? Em quanto tempo o inquérito sobre a morte de uma mulher no Ceará é concluído? Como as investigações são feitas?
Costurar essas informações de forma estratégica é se precaver para o futuro e fazer valer as conquistas já alcançadas. Não adianta ter projeto se o público não o demanda, não adianta prever proteção e não conseguir evitar a morte... não adianta dizer que diminuiu se os números sequer foram somados.