O Ceará recebeu nesse sábado e domingo, 12 e 13, uma ação itinerante da Embaixada da Guiné-Bissau no Brasil. A iniciativa, realizada na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), no bairro José Bonifácio, em Fortaleza, contemplou a emissão de documentos consulares para cidadãos guineenses residentes no Estado.
Durante os dois dias, foram ofertados serviços como emissão e renovação de passaportes, coleta de biometria, emissão do Cartão Consular (ou Inscrição Consular), certidão narrativa completa e declaração de antecedentes criminais do país de origem.
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A presença da embaixada no Estado representa uma alternativa importante para centenas de guineenses que, de outra forma, precisariam se deslocar até Brasília, onde está localizada a única embaixada do país no Brasil.
Segundo Besna Insique, técnico consular da Embaixada da Guiné-Bissau no Brasil, a decisão de realizar ações itinerantes parte do acompanhamento das dificuldades enfrentadas pela comunidade.
“Em vez de a pessoa arcar com despesas de passagem e permanência, buscamos oferecer o serviço aqui mesmo. A ideia é ajudar a comunidade a diminuir os custos que, de outra forma, seriam inviáveis para muitos.”
Moisés Monteiro, 33 anos, guineense residente no Brasil desde 2017, foi um dos atendidos pela ação itinerante na manhã de ontem, 13. Morando no Ceará há quase nove anos, Moisés atualmente trabalha e faz um curso de técnico em Enfermagem. “Preciso renovar [o visto]. A gente não sabe o que vai acontecer amanhã.”
Ele compartilha a dificuldade enfrentada pela comunidade migrante ao tentar regularizar a documentação e destaca a importância da ação para garantir a permanência legal no País. “A maioria do pessoal que está aqui custa muito para viajar para onde fica a embaixada de Guiné Bissau no Brasil. Tem que pegar avião, ônibus… tirando o custo também, gasta energia. Então isso facilita para a gente.”
Outra participante da ação foi Dionísia Franklin, 35 anos. Residente em Fortaleza desde 2019, ela veio ao Brasil para morar com o marido, que já estava no País há mais de uma década como estudante. Durante a ação, ela buscava informações sobre seu passaporte.
“Tentei fazer a renovação no ano passado. Dei entrada na renovação com meu marido, mas o meu foi indeferido. Tentei novamente e ainda não chegou até agora. Só que me avisaram que, para esta ação, vieram alguns passaportes solicitados no ano passado. Quero ver se vai ter o meu”, explicou.
Desde que chegou, Dionísia se tornou mãe e iniciou seus estudos. “Meu marido nos visitava lá em Guiné Bissau e, por isso, vim para o Ceará já grávida de sete meses. Tive meu filho aqui, que já está com cinco anos. Agora estou cursando o técnico de enfermagem e minha expectativa é terminar e, enfim, trabalhar na minha área”, relata.
De acordo com Jamina Teles, supervisora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, os guineenses formam hoje o segundo maior grupo atendido pelo Programa, atrás apenas dos venezuelanos.
“Em 2024, 699 pessoas no geral foram beneficiadas pela política estadual, em termos de atendimento, o número ultrapassa 2 mil. Aqui em Fortaleza, temos uma população significativa de guineenses. E não se trata apenas de estudantes, temos muitos que vêm para trabalhar e construir uma vida aqui”, afirma Jamina.
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De acordo com o Governo do Estado, o Ceará abriga a maior comunidade estudantil da Guiné-Bissau no Brasil, concentrada principalmente na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada no município de Redenção, a 67 km de Fortaleza. Nos dias 10 e 11 de julho, a Universidade também receberá a itinerância da Embaixada.
Conforme o técnico consular Besna Insique, diversos estudantes guineenses no município enfrentam condições econômicas difíceis. “Muitos não conseguem trabalho e tem que viver com uma bolsa de estudos de cerca de R$ 600 por mês. Tem aluno pagando R$ 350 só de aluguel, fora luz e água. Não sobra para nada. Entrevistei alguns alunos para entender suas dificuldades. A maioria já está com o pensamento de abandonar a formação.”
Segundo ele, a embaixada pretende informar oficialmente o embaixador M'bala Alfredo Fernandes sobre a situação e verificar possibilidades de articulação com o governo local. “É uma comunidade [guineenses] que trabalha muito, se esforça muito, faz de tudo para contribuir. Se houver mais apoio, a gente agradece.”