O número de autuações por infrações à Lei Seca em rodovias estaduais do Ceará registrou um aumento de cerca de 88% nos últimos cinco anos. Conforme os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Ceará, entre 2020 e 2024, o total de condutores autuados passou de 5.556 para 10.453 registros.
Apenas o ano de 2021 registrou uma queda no número de autuações, período que coincide com a pandemia. A partir de 2022, os números voltaram a subir de forma contínua, até atingir o pico de 10.453 autuações em 2024.
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De janeiro a junho de 2025, já foram contabilizadas 4.994 infrações à Lei Seca em rodovias estaduais, uma redução de 9,1% em comparação ao mesmo período de 2024, que teve 5.498 ocorrências.
O número mais recente equivale a uma média de aproximadamente 27 autuações por dia durante o semestre. O mês com maior número de ocorrências foi março, que registrou 992 autuações, seguido de junho, com 826 ocorrências.
Autuações Lei Seca em rodovias estaduais do Ceará (2020 a 2025):
2020: 5.556 autuações
2021: 4.373 autuações
2022: 7.730 autuações
2023: 9.052 autuações
2024: 10.453 autuações
2025 (até junho): 5.050 autuações
Entre 2020 e 2025, um total de 42.408 infrações foram registradas nas estradas estaduais. A maioria delas (92%) foi por recusa ao teste do bafômetro, totalizando 38.984 autuações. No mesmo período, 3.911 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool e 321 sob influência de outras substâncias.
“Na fiscalização da Lei Seca, o cidadão tem a opção de não soprar o etilômetro [bafômetro]. O que geralmente acontece é que, quando o cidadão realmente consumiu bebida alcoólica, ele se recusa a realizar o teste porque sabe que o equipamento vai acusar resultado positivo”, aponta Jorge Trindade, diretor de Educação para o Trânsito do Detran-CE.
Ainda assim, a recusa ao teste não livra o condutor das penalidades. “O Código de Trânsito Brasileiro prevê as mesmas penalidades e medidas administrativas tanto para quem sopra o bafômetro e dá positivo quanto para quem se recusa a fazer o teste. Ambas são infrações de natureza gravíssima, com multa multiplicada por 10, no valor de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência no período de 12 meses, esse valor é dobrado. Além disso, há a suspensão do direito de dirigir por 12 meses”, detalha.
Não há dose segura de álcool para quem vai dirigir. Até 0,33 mg/L no bafômetro, trata-se de infração administrativa. A partir de 0,34 mg/L, configura crime de trânsito, que pode levar a pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa, suspensão da CNH e possibilidade de fiança e medidas cautelares, conforme a gravidade do caso.
A constatação de infração não se limita ao bafômetro. “Em determinadas situações, se o agente constatar sinais evidentes no condutor, ele também pode ser autuado. Ou seja, qualquer substância psicoativa que cause dependência entra nesse enquadramento”, completou Jorge Trindade.
Já nas rodovias federais que cortam o Ceará, o cenário é inverso. Os dados de autuações por infrações à Lei Seca vêm caindo desde o pico em 2021, quando foram registradas 165 ocorrências.
Total Anual de Autuações a Lei Seca em rodovias federais (2020 a 2024):
2020: 97 infrações
2021: 165 infrações
2022: 156 infrações
2023: 147 infrações
2024: 85 infrações
2025 (até junho): 40 infrações
Segundo Ítalo Lima, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a redução está ligada ao aumento da tecnologia. “Tivemos a implementação do etilômetro passivo, que permite que o agente não precise submeter a pessoa, inicialmente, ao teste convencional de sopro. Ele apenas aciona o equipamento, que detecta se há presença de álcool no ambiente. Caso haja alguma indicação, aí sim o condutor é submetido ao teste ativo”, explica.
O uso da tecnologia, segundo ele, ampliou a capacidade de fiscalização e reduziu a evasão. Outro fator destacado é o investimento em campanhas de educação no trânsito.
Ainda segundo dados do Detran, no primeiro semestre de 2025 foram registrados 6.576 acidentes de trânsito em vias municipais e em rodovias estaduais e federais do Ceará. O número é semelhante ao do mesmo período de 2024, que contabilizou 6.529 ocorrências. A diferença é de apenas 47 casos, o que representa uma variação de 0,72%.
Considerando apenas as rodovias estaduais, o número de sinistros caiu de 1.734 no primeiro semestre de 2024 para 1.320 em 2025. Dessa forma, houve uma redução de 414 ocorrências entre os semestres, o que representa queda de aproximadamente 24%.
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Jorge Trindade, do Detran-CE, explica que os principais fatores que levam à ocorrência de sinistros é o excesso de velocidade. Em segundo lugar, vem a alcoolemia. Em terceiro, o uso do celular ao volante.
“Muitas vezes, o excesso de velocidade está associado ao consumo de álcool. Isso porque o álcool altera o comportamento do condutor, deixando-o mais confiante, mais eufórico, e isso leva a uma subestimação dos limites de velocidade e da sinalização, resultando em manobras perigosas e, por consequência, em sinistros de trânsito”, explica Jorge.
Nas BRs, foram registrados 41 sinistros no primeiro semestre de 2025, contra 47 no mesmo período de 2024. Ao longo de todo o ano passado, o total chegou a 90 acidentes.
"São comuns casos como entrada desatenta em vias principais, freadas inesperadas e falhas ao manter distância segura. Muitas ocorrências também envolvem ultrapassagens indevidas — em faixa contínua, sobre pontes, aclives ou declives — e tráfego na contramão, geralmente quando o motorista tenta ultrapassar vários veículos de uma só vez", comenta o PRF Ítalo Lima.