O Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), localizado em Fortaleza, declarou que deverá retomar o atendimento a 500 pacientes com câncer a partir de agosto. O anúncio é feio após usuários denunciarem a suspensão de tratamentos de quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia na unidade.
Segundo o Crio, a interrupção foi causada pelo repasse insuficiente de recursos da Prefeitura para os atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS).
A retomada foi anunciada durante uma audiência extrajudicial nesta terça-feira, 29, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.
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De acordo com o assessor jurídico do Crio, João Ernesto Cavalcante, a medida foi definida após reuniões com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na última semana. O aditivo contratual deverá entrar em vigor já em agosto.
"Ficou acordado o valor de um acréscimo mensal de R$ 250 mil. Nossos atendentes estão com a lista dos pacientes já autorizados e vão entrar em contato com cada um”, disse.
A meta da unidade contratada é conseguir chamar todos os 500 pacientes que estavam em espera até o fim do mês de julho. Segundo o representante jurídico, até a noite desta segunda-feira, 29, cerca de 250 pacientes já haviam sido autorizados, com os demais em fase de auditoria.
"Estamos fazendo uma força-tarefa para chamar todos até o dia 31 de julho [quinta-feira], pois é necessário verificar se o paciente consegue vir, se tem condições, e também passar por avaliação médica para autorização. Se, por algum motivo, algum paciente não for contatado até lá, a convocação será feita ainda no início de agosto", explicou Cavalcante.
Apesar do reforço orçamentário, o Crio já aponta que o valor ainda é insuficiente para resolver totalmente a situação a longo prazo.
"Estamos atendendo uma demanda acumulada, e os R$ 250 mil ainda são insuficientes para cobrir tudo o que precisamos. Cerca de R$ 800 mil era o valor ideal para nós. Mas, com R$ 250 mil já conseguimos começar a chamar os pacientes que estavam em tratamento", disse Cavalcante.
Questionada sobre o valor de R$ 800 mil estipulado pelo Crio, Helena Paula, representante da SMS na audiência, declarou não concordar 100% com esse número.
“Na nossa análise dos dados, vimos que mais da metade dos pacientes elencados no processo já estavam autorizados. Então, não reconheço esse valor de R$ 800 mil como necessário, e foi por isso que acordamos esse outro valor”, disse Helena, que atualmente é coordenadora da Corac (Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde).
Para a servidora, os recursos disponíveis atualmente podem resolver a situação. Segundo ela, há ainda a expectativa de novos aportes por parte do Governo Federal.
“O governo Lula prometeu rever a tabela do Sigtap [Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS], e existe uma perspectiva, idealmente, de aumento de 15% nesses valores. Tudo isso será bem-vindo. Quanto mais recurso, melhor”, ponderou.
Mesmo com os desafios, Helena destacou que o Crio não deixou de receber pacientes novos. “O que fizemos foi um controle regulatório e uma auditoria mais presente, para que nenhum paciente fique fora da linha de cuidado”. Segundo ela, atualmente 70% dos pacientes oncológicos do Município conseguem iniciar o tratamento em até 56 dias.
A coordenadora ainda destacou que, se houver necessidade, pacientes também podem ser direcionados a outros hospitais da Capital habilitados para o tratamento de câncer. “Também estaremos reativando os atendimentos oncológicos da Santa Casa. Possivelmente estará em pleno funcionamento até o final dessa semana”, afirmou.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) orienta que, caso haja casos de pacientes do Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) que não forem chamados para retomar o tratamento oncológico, que eles entrem em contato com o órgão.
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Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ainda tem recebido relatos de pacientes do interior do Estado que enfrentam dificuldades tanto para iniciar quanto para dar continuidade ao tratamento em hospitais da Capital.
“Vamos marcar uma nova audiência, mas com a presença da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Há muitos relatos de demora para conseguir o primeiro atendimento. E, mesmo quando conseguem esse primeiro contato, há dificuldades para dar continuidade ao tratamento, como a remarcação de cirurgias”, destacou. A nova audiência pública deve ocorrer já em agosto.