O Ministério da Saúde (MS) descredenciou 130 drogarias do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) em 54 munícipios do Ceará, incluindo Fortaleza. As unidades não realizaram a renovação cadastral ou não apresentaram documentação exigida para permanecer no Programa. Em todo o País, foram 9.180 farmácias descredenciadas.
O Governo Federal afirma que mantém o serviço em 453 estabelecimentos no Estado, garantindo o acesso gratuito a 41 itens para a população.
O Ministério informou que o descredenciamento, publicado no Diário Oficial da União (DOE), ocorreu após a finalização do processo de renovação anual obrigatória do credenciamento, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A medida seria um esforço da atual gestão para fortalecer o Programa, retomando ações de controle e monitoramento que haviam sido interrompidas desde 2018.
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O Programa Farmácia Popular atua de forma complementar à assistência farmacêutica do Serviço Único de Saúde (SUS). A população também pode ter acesso aos medicamentos nas Unidades Básicas à Saúde (UBS), postos e assistência básica.
Na Parangaba, em Fortaleza, a aposentada Reggane Maria Ferreira Mota, 74, conta que já fez parte do Programa por seis meses, mas acabou não continuando. "Como é barato, eu estou comprando, não estou mais pedindo", relata a professora de biologia.
Reggane faz uso do remédio Losartana Potássica + Hidroclorotiazida, Puran T4 e Glifage. Os fármacos servem para hipertensão, hipotireoidismo e diabetes, respectivamente. Apesar de definir o Programa como "perfeito", se queixa das longas filas em outras comércios.
Júnior Pinheiro, 70, taxista, também faz uso de Losartana há mais de seis anos através do Programa. "Eu preciso do remédio. Tem gente que paga os impostos para ter direito", afirma. Ele indica que o filho também recebe pelo Farmácia Popular.
Geiciane Martins, 38, dona de casa, lembra que o pai falecido três meses atrás tratava diabetes e pressão alta pelo programa. "Às vezes, no postinho não tem (remédios). Quando não tinha, ele ia pegar na farmácia. Muitos remédios, saia caro", recorda.
O diretor nacional de auditorias do SUS, Rafael Bruxellas, explica que desde 2023 houve a retomada das auditorias presenciais do Programa.
Bruxellas afirma que em agosto acontecerão mais inspeções. "É uma agenda nacional, onde nós estaremos novamente presentes no máximo de estados brasileiros. Qualquer indício de irregularidade identificada nas farmácias, elas serão submetidas ao processo de descredenciamento ou suspensão", sublinha.
A população pode contribuir em caso de denúncias por meio do aplicativo Meu SUS Digital, disponível para os sistemas Android e iOS, e pelo telefone 136 da ouvidoria.
Ao ser questionado sobre o impacto desse descredenciamento, o diretor pontua que 90% do território brasileiro dispõem ainda do serviço. "Na mesma medida que combatemos irregularidades e tentativas de fraude, abrimos oportunidade para que uma outra farmácia séria que está trabalhando corretamente possa realizar recadastramento", defende.
Segundo o profissional, são 24 mil farmácias ativas no PFPB, beneficiando 22 milhões de pessoas atendidas em 2025.
Conforme o portal do Governo, desde 14 de fevereiro, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos à população brasileira.
O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção.
Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
DROGARIA ABAIARA LTDA: ABAIARA
DROGARIA BERLEZI LTDA: ACARAU
F J ANDRADE FEITOSA MEDICAMENTOS LTDA: AIUABA
J MARQUES LEITAO: AIUABA
THIAGO LAVOR BEZERRA: ARNEIROZ
ROSA MARIA PEREIRA SARAIVA: AURORA
DAVI GOMES GUEDES: BATURITE
M N SILVA ARAUJO: CAMOCIM
HOTEL VAL PARAISO LTDA: CANINDE
FARMACIA BRAGA E VASCONCELOS LTDA: CARIRE
DROGARIA CARNEIRO LTDA: CAUCAIA
COMERCIAL CARIRI LTDA: CRATO
J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: EUSEBIO
AMORA MULTIMIX LTDA: FORTALEZA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS FROTA LTDA: FORTALEZA
COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS L & L MAGALHAES LTDA: FORTALEZA
DISTRIBUIDORA BIG BENN SA (FALIDO - 4 UNIDADES): FORTALEZA
DROGARIA CARNEIRO LTDA: FORTALEZA
E DAMASCENO PEREIRA: FORTALEZA
FARMACIA CASA DO REMEDIO LTDA (FALIDO - 2 UNIDADES): FORTALEZA
FARMACIA E DROGARIA CEARENSE LTDA: FORTALEZA
FARMACIA E DROGARIA DO TRABALHADOR LTDA FALIDO: FORTALEZA
FARMACIA E DROGARIA SANTANA LTDA: FORTALEZA
FARMACIA LOPES & FREITAS LTDA: FORTALEZA
FARMACIA TELE JUCA LTDA (FALIDO - 4 UNIDADES): FORTALEZA
G S CASEMIRO LTDA: FORTALEZA
K & W COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: FORTALEZA
LAURIANA VIEIRA DE QUEIROZ: FORTALEZA
LISIEUX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA: FORTALEZA
ORGANIZACAO FARMACEUTICA OLINDA LTDA; FORTALEZA
RANGEL & RANGEL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: FORTALEZA
ROSELI MENDONCA TROIANI; FORTALEZA
T S COMERCIO FARMACEUTICO LTDA: FORTALEZA
COMERCIAL DESCONTAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: HORIZONTE
ANTONIO JOSE MELO DE CARVALHO: IBIAPINA
IURY SOUZA MELO LTDA: IGUATU
FARMACIA QUEIROZ LTDA: IRACEMA
DROGARIA SENHORA SANTANA LTDA: JATI
AQUINO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA: JUAZEIRO DO NORTE
CICERO TELES TEIXEIRA: JUAZEIRO DO NORTE
COMERCIAL DE DROGAS RIBEIRO LTDA: JUAZEIRO DO NORTE
AURILENE DE FATIMA BARROS: MARTINOPOLE
DANIEL MAURICIO DE MENDONCA LIMA: MULUNGU
VIRGINIA SABINO MACHADO: OCARA
J L MUNIZ DOS SANTOS FILHO LTDA: PACATUBA
DANIEL MAURICIO DE MENDONCA LIMA: PACOTI
J. V. TOMAZ NORONHA: PARAMBU
FARMACIA PROGRESSO LTDA (2 UNIDADES): PEDRA BRANCA
FRANCISCO ELTON APOLONIO MENDES: PEDRA BRANCA
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS FEITOSA LTDA: QUIXERAMOBIM
FARMACIA LAIVO LTDA: RUSSAS
B. PARENTE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA: SAO BENEDITO
PARENTE PORTELA & CIA: SOBRAL
J.L DE QUEIROZ LTDA: UBAJARA
F K ARAGAO XEREZ & CIA LTDA: VARJOTA
F. C. FARMACIA LTDA: VICOSA DO CEARA
A J VIEIRA SERVICOS LTDA: ALTANEIRA
JEFFERSON MARQUES FREITAS: APUIARES
J J L ARAUJO: BEBERIBE
FARMACIA N.C.L.B. LTDA: BOA VIAGEM
JS FARMACIAS LTDA: CASCAVEL
J.V. DA SILVA FILHO MEDICAMENTOS: CATARINA
A B LEITAO FARMACIA LTDA: CAUCAIA
ABBL FARMACIA LTDA: CAUCAIA
FARMACIA LIFE LTDA: CAUCAIA
FARMACIA LOPES & FREITAS LTDA (2 UNIDADES): CAUCAIA
FARMA DINIZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CEDRO
MARIA DO SOCORRO NUNES FREIRE: CRATO
T S COMERCIO FARMACEUTICO LTDA: CRATO
CHARLES LAMARQUES BORGES TAVARES: FORTALEZA
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (4 UNIDADES): FORTALEZA
DROGARIA GOMES & PAIXAO LTDA: FORTALEZA
FARMACIA LOPES & FREITAS LTDA (2 UNIDADES): FORTALEZA
FARMACIA PACATUBA LTDA: FORTALEZA
FARMACIA SANTA CECILIA LTDA: FORTALEZA
FARMACIA SUPERPHARMA EIRELI: FORTALEZA
G T A MEDICAMENTOS LTDA: FORTALEZA
IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA: FORTALEZA
T S COMERCIO FARMACEUTICO LTDA (12 UNIDADES): FORTALEZA
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (2 UNIDADES): FORTALEZA
CENTROFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: GENERAL SAMPAIO
MARIA LUCIA GONCALVES LIMA TEIXEIRA: INDEPENDENCIA
NOSSA DROGARIA EIRELI: IPUEIRAS
SOUSA & CASTRO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA: ITAPAGE
FARMACIA DO TRABALHADOR REGIONAL DO CARIRI LTDA: JUAZEIRO DO NORTE
XAVIER COMERCIAL DE MEDICAMENTOS COMEX EIRELI: JUAZEIRO DO NORTE
DROGARIA MOTA MARANGUAPE LTDA: MARANGUAPE
MELO & MELO LTDA: MONSENHOR TABOSA
FRANCISCO IRONE NASCIMENTO TAVARES: MULUNGU
C R ALBUQUERQUE DA COSTA: NOVO ORIENTE
ORGANIZACAO FARMACEUTICA AILA LTDA: PACAJUS
NAZARENA MOREIRA COELHO: PARACURU
IZABELLY KAROLYNE SILVA DE SOUSA: PARAIPABA
F P FARMACIA PORTUGAL LTDA: PEDRA BRANCA
FARMACIA PROGRESSO LTDA: PEDRA BRANCA
P E BEZERRA MACHADO SALVADOR: PEDRA BRANCA
JENNYFA MARQUES FREITAS: PENTECOSTE
CLAUDIO CORDEIRO NASCIMENTO: QUITERIANOPOLIS
F J ANDRADE FEITOSA MEDICAMENTOS LTDA: QUITERIANOPOLIS
L M C VIEIRA PAULINO: QUIXADA
SANTA BRANCA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA: SOBRAL
CENTROFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: TEJUCUOCA
FARMACIA TEJUCUOCA LTDA: TEJUCUOCA
ERNESTO NICOMEDIO R. PARENTE: UBAJARA
PONTES E AGUIAR LTDA: UBAJARA