O quarto julgamento da Chacina do Curió, que completa uma década neste ano, começa nesta segunda-feira, 25, a partir das 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Serão julgados sete policiais militares incluídos no “Núcleo de Omissão” do processo. A chacina deixou 11 mortos e sete feridos entre os dias 11 e 12 de fevereiro de 2015.
Serão julgados os PMs Daniel Fernandes da Silva, Gildásio Alves da Silva, Luis Fernando de Freitas Barroso, Farlley Diogo de Oliveira, Renne Diego Marques, Francisco Flávio de Sousa e Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa por meio do Conselho de Sentença, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza.
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Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), os réus tinham o dever legal e podiam agir para evitar a chacina, mas se omitiram.
A acusação revela que, no dia do crime, os policiais estavam de serviço e em viaturas caracterizadas na região, e nada fizeram para impedir os assassinatos.
Ainda segundo o órgão, os 11 homicídios foram considerados duplamente qualificados, praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.
Já três dos sete feridos foram relacionados a homicídios tentados, também considerados duplamente qualificados e cometidos por motivo torpe com recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas. Outros três crimes foram considerados de tortura física e um de tortura psicológica.
As vítimas mortas durante o crime foram Alef Sousa Cavalcante, 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41; Jandson Alexandre de Sousa, 19; Jardel Lima dos Santos, 17; José Gilvan Pinto Barbosa, 41; Marcelo da Silva Mendes, 17; Patrício João Pinho Leite, 16; Pedro Alcântara Barroso, 18; Renayson Girão da Silva, 17; e Valmir Ferreira da Conceição, 37.
Dos 30 policiais no processo, 20 se sentaram no banco dos réus e foram julgados em outras três sessões do júri. Seis foram condenados e 14 foram absolvidos. Ao todo, os julgamentos somaram 214 horas e 30 minutos, sendo consideradas as mais extensas do Judiciário estadual.
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O primeiro júri aconteceu em 20 de junho de 2023 e resultou na condenação de quatro réus. O segundo julgamento ocorreu dois meses depois, no dia 29 de agosto.
Nessa etapa, oito policiais militares foram absolvidos por negativa de autoria. Ainda em 2023, entre os dias 12 e 16 de setembro, o terceiro julgamento resultou na procedência parcial da denúncia com condenação, desclassificação e absolvição.
Também houve recurso contra a sentença. O quinto julgamento está marcado para o próximo dia 22 de setembro. Vão a júri popular outros três réus.
A chacina aconteceu na noite do dia 11 e na madrugada de 12 de novembro de 2015. O crime teria sido motivado por uma vingança após o assassinato do PM Valtermberg Chaves Serpa, conforme denúncia do MPCE.
O policial foi morto ao reagir a um assalto contra sua esposa no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza, no mesmo dia.
A morte repercutiu entre policiais militares, que se articularam para uma ação de retaliação. As investigações revelaram que, por meio de rádio, mensagens e ligações telefônicas, o grupo organizou uma operação com divisão de tarefas, buscando alvos considerados suspeitos ou desafetos pessoais.
O documento de acusação afirma que as vítimas foram escolhidas aleatoriamente. Além disso, revela que, durante os ataques, viaturas da Polícia Militar próximas aos locais não prestaram socorro, mesmo com ligações da população.
Algumas viaturas teriam passado ao lado dos corpos sem parar e que ambulâncias chegaram aos locais antes da polícia, mas não conseguiram atuar por falta de segurança.