O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) fará parte dos debates promovidos na 2ª Cúpula Global de Alimentação Escolar, que ocorre nos próximos dias 18 e 19 em Fortaleza. Iniciativa, que já contempla 47 milhões de estudantes, será discutida e apresentada para mais de 86 delegações mundiais.
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Evento é o maior encontro internacional do gênero e vai reunir ministros e líderes governamentais de diversos países em torno de um debate sobre melhorias e expansão da alimentação escolar.
Na ocasião, será mostrado como governos e parceiros estão transformando programas de alimentação escolar em "políticas públicas poderosas". Objetivo da cúpula é compartilhar práticas do porte e permitir, assim, que nações tenham um melhor direcionamento quanto a garantia de refeições do tipo.
Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae vai fazer parte desse debate global. Iniciativa, referência internacional nesse tipo de política, promove o repasse suplementar de recursos financeiros para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica, destinando um valor correspondente a 200 dias letivos por aluno.
Dinheiro recebido deve ser destinado exclusivamente para compra de alimentos que componham um cardápio nutritivo, com um uso mínimo de ultraprocessados. Refeições devem obedecer ainda às necessidades específicas dos estudantes e precisam se adequar à cultura de cada região.
O programa também visa valorizar a agricultura local, seguindo a Lei nº 11.947/2009, que prevê que 30% do valor dos recursos federais repassados pelo Governo seja "investido na compra direta de produtos da agricultura familiar," estimulando "o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades".
Em entrevista para O POVO, Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), falou sobre o Pnae. Representante federal dimensionou a importância da iniciativa, pontuou os desafios da mesma e explicou sobre como a ação será levada para debate na cúpula global:
O POVO - O Pnae já alcançou a dimensão de 47 milhões de estudantes. Que impactos o programa tem causado no cotidiano desses alunos? Como a garantia de alimentação muda a rotina escolar?
Fernanda Pacobahyba- O impacto dele é absurdo, porque não há que se falar em educação de qualidade com a criança com fome. Como que o aprendizado pode se dar se a criança não está bem nutrida, não foi alimentada? E a gente sabe que a fome ainda é um dado da realidade, especialmente nas regiões mais pobres, e aí o Pnae chega para poder dar o apoio para que essas crianças consigam se desenvolver na educação. A garantia da alimentação muda a rotina escolar porque faz com que a educação seja possível.
OP- Quais os principais desafios que a iniciativa enfrenta atualmente?
Fernanda - Os principais desafios que o Pnae enfrenta hoje estão relacionados ao financiamento. É muito importante conscientizar os nossos gestores que a parcela que é entregue, distribuída pelo Governo Federal (...) é uma parcela suplementar. Então é importante que os prefeitos, os governadores, também se conscientizem de que esse programa precisa de um aporte de recursos deles, de um aporte importante de recursos deles. Lembrando que recentemente foi anunciado pelo Governo Federal a possibilidade de usar o dinheiro do salário educação para a alimentação escolar. E aí a gente consegue colocar mais dinheiro na alimentação escolar, o que significa uma criança mais bem alimentada e nutrida.
OP - Como o programa tem atuado para incentivar práticas alimentares mais saudáveis nas escolas? Acredita que esse tema tem sido mais debatido?
Fernanda - O programa tem atuado para incentivar as práticas alimentares saudáveis, especialmente fortalecendo as nossas nutricionistas, as nossas merendeiras e a agricultura familiar. Agricultura familiar está no centro do programa, produzindo aquilo que a gente chama de alimentação de verdade. Produtos normalmente sem agrotóxicos ou com uso mínimo, frutas, legumes, verduras, respeitando as culturas locais. Então, o programa é muito forte e tem uma rede gigantesca de gente cuidando disso. Além disso, nesse ano de 2025, o presidente Lula diminuiu o limite máximo de ultraprocessados na alimentação escolar. Até ano passado (...) 20% dos recursos podiam ser destinados a ultraprocessados. Esse ano de 2025 (o limite) é de apenas 15% e no próximo ano apenas 10%.
OP - De que forma o PNAE será discutido durante a cúpula global? A iniciativa será apresentada como modelo para outras nações?
Fernanda - Ele vai ser discutido especialmente a partir das boas práticas e do regime de colaboração que o Brasil tem hoje com a América Latina e o Caribe. O Brasil oferece para o mundo a sua iniciativa fortalecida, (mostra) como é que (ele) consegue trabalhar regionalmente. Isso é muito inusitado no mundo, ninguém no mundo tem uma rede como o Brasil tem, que é a Rede de Alimentação Escolar Sustentável com mais de 20 países da América Latina e Caribe (...) Na verdade, o Brasil é um modelo para o mundo e a gente quer apresentar isso para fortalecer essas redes em cada um dos continentes.