Começa na manhã desta segunda-feira, 22, o quinto julgamento dos policiais militares acusados de participação na Chacina da Grande Messejana (ou Chacina do Curió), que, em 12 de novembro de 2015, em Fortaleza, deixou 11 mortos e 7 sobreviventes. Irão a julgamento: Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano.
Um terceiro PM, Eliézio Ferreira Maia Júnior, também iria a julgamento nesta segunda, mas um incidente de insanidade mental reconheceu a incapacidade do réu em defender-se, o que levou à suspensão do processo em relação a ele. Com o fim do quinto julgamento, restará apenas Eliézio a ser julgado pelo crime.
Marcílio é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPCE) como o pivô da chacina. Ele também é acusado do homicídio que vitimou Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, o “Neném”, de 17 anos, em 25 de outubro de 2015. Após essa morte, Marcílio passou a ser ameaçado por traficantes do Curió, o que fez com que ele e sua família deixassem o bairro.
Dessa forma, conforme denúncia do MPCE, “situações que o envolveram (Marcílio) em assuntos pessoais, o levaram a induzir, segundo, aliás, constam de registros obtidos judicialmente pela quebra de sigilo de dados, via 'whatsapp', seus companheiros de farda como se fosse de caráter institucional, chegando-se, em consequência, ao ápice com a perpetração do delito de que foi vítima o policial (Valterberg Chaves) Serpa (morto em latrocínio no dia 11 de novembro), e, a partir daí, é certo, se desenvolveram os fatos delituosos que culminaram na denominada ‘Chacina da Messejana’”.
A investigação ainda apurou que, em 30 de outubro, o pai de Neném, Francisco de Assis Moura de Oliveira, 37 anos, também foi assassinado. Por esse crime, ninguém foi acusado, mas as provas coletadas indicam que ele também foi morto por PMs — saíram do mesmo cano de arma de fogo uma cápsula encontrada na cena do crime que vitimou Francisco de Assis e um outro projétil localizado após a chacina.
Já em relação a Luciano Breno, foi indicado que o carro da mãe dele circulou na região e no horário nos quais a chacina ocorreu. Em depoimento em fase de inquérito, o PM afirmou que apenas se dirigiu ao Frotinha da Messejana, onde se reuniam policiais para prestar solidariedade à morte do soldado Serpa.
Marcílio e Luciano Breno estavam na mesma ação penal dos quatro PMs condenados a 275 anos e 11 meses de prisão — o primeiro julgamento da chacina. Além desses quatro sentenciados, outros 23 PMs já foram julgados — 20 foram totalmente absolvidos, um foi absolvido com uma das acusações desclassificada para ser julgada pela Justiça Militar, e dois condenados (a penas de 13 anos e 5 meses e 210 anos e 9 meses de prisão). Ainda haverá o julgamento de outros três PMs por crimes militares.
Foram mortos na chacina: Antônio Alisson Inácio Cardoso, de 16 anos; Jardel Lima dos Santos, de 17 anos; Pedro Alcântara Barrozo do Nascimento Filho, de 18 anos; Alef Souza Cavalcante, de 17 anos; Renayson Girão da Silva, de 17 anos; Patrício João Pinho Leite, de 16 anos; Francisco Elenildo Pereira Chagas, de 40 anos; Jandson Alexandre de Sousa, de 19 anos; Marcelo da Silva Mendes, de 17 anos; Valmir Ferreira da Conceição, de 37 anos; e José Gilvan Pinto Barbosa, de 41 anos .